Bobbio, Hegel, Marx e a crise do direito democrático

Autores/as

  • Tarso Genro Justiça do Brasil

DOI:

https://doi.org/10.15448/2177-6784.2015.2.22174

Palabras clave:

Norberto Bobbio, democracia, direito democrático.

Resumen

Celebrando os trinta anos da primeira edição de “O Futuro da Democracia”, o presente artigo propõe uma reflexão sobre a obra de Bobbio, a partir do seu livro “O Futuro da Democracia”, publicado pela primeira vez em 1984, em Roma. As discussões nele propostas – alicerçadas em todo o processo reflexivo de Bobbio – fazem contraponto às teorizações marxistas mais conhecidas sobre as questões do Direito e do Estado. É um debate travado tanto na academia como nos meios intelectuais mais amplos, e reflete, também, as conquistas da inteligência democrática contemporânea e os dramas da democracia política no século XX. Ele se projeta para o futuro da experiência democrática, sejam quais forem os seus rumos, nos quadros de uma sociedade capitalista menos injusta ou na transição para uma sociedade pós-capitalista ainda indeterminada.

Biografía del autor/a

Tarso Genro, Justiça do Brasil

Ex-Ministro da Justiça. Publicou livros e ensaios de Teoria Política e Direito, entre outros: “Os Fundamentos da Constituição no Estado de Direito” (In: “Tratado de Direito Constitucional”, org. Min. Gilmar Mendes, Ives Gandra Martins,  Editora Saraiva, 2012); “Crise da Democracia – Direito, Democracia direta e Neoliberalismo na Ordem Global” (Editora Vozes, 2002); “Direito, Constituição e Transição Democrática no Brasil” (Editora Francis, 2010); “Política e Modernidade” (Editora Tchê, 1990); “Direito Individual do Trabalho” (Editora LTR, 1985); “Método e Constituição dirigente” (In: “Constituição Federal – avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro”. Coordenação: Ives Gandra Martins, Francisco Rezek. Editora Revista dos Tribunais / CEU, 2008); “Contribuição à Crítica do Direito Coletivo do Trabalho” (Editora Síntese).

Citas

ANDERSON, P. Democracia y socialismo – la lucha democrática desde una perspectiva socialista. Buenos Aires: Editorial Tierra Del Fuego, 1988.

ANDERSON, P.; BOBBIO, N. In: Socialismo / Liberalismo / Socialismo liberal. Caracas (Venezuela), 1993.

BOBBIO, N. Igualdade e liberdade. Rio de Janeiro: Ediouro, 1996.

______. Nem com Marx, nem contra Marx. São Paulo: Editora Unesp, 2006.

______. O futuro da democracia – uma defesa das regras do jogo. 4. ed. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1989.

______. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. 20ª reimpressão. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

______. Estudos sobre Hegel – Direito, Sociedade Civil, Estado. São Paulo: Brasiliense, 1991.

BODEI, R. Introduzione all’edizione italiana do livro de Ernst Bloch, Karl Marx. Bologna: Il Mulino, 1972.

CERRONI, U. Marx y el derecho moderno. Buenos Aires: Jorge Álvarez Editor, 1965.

GENRO, T. Utopia possível. Porto Alegre: Artes & Ofícios Ed., 2004.

GUASTINI, R. El léxico jurídico del Marx liberal. México: Universidad Autónoma de Puebla, 1984.

MIGUEL, A. R. Filosofia y derecho em Norberto Bobbio. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1983.

MÜLLER, F. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. São Paulo: Editora Max Limonad, 1998.

PASQUINO, G. La democracia exigente. Madrid: Alianza Editorial, 2000.

RAWLS, J. Uma teoria da justiça. 3. ed. São Paulo: Martins Editora, 2008.

ROUANET, S. P. Por um saber sem fronteiras. In: Mutações – ensaios sobre as novas configurações do mundo. São Paulo, Ed. SESCSP/Agir, 2008.

SANTOS, B. de S. Democratizar a democracia – os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

SINOPTICUS, Staat und Nation, Viena [1899]. In: LESER, Norbert. Hans Kelsen y Karl Renner. Teoría Pura del Derecho y Teoría Marxista del Derecho. Bogotá (Colombia): Editorail Temis Librería, 1984. p. 25.

TODOROV, T. Os inimigos íntimos da democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.-

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Publicado

2015-12-03

Número

Vol. 7 Núm. 2 (2015): Crime, Polícia e Justiça no Brasil

Sección

Dossiê Crime, Polícia e Justiça no Brasil

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