“A verdade como ‘revelação’ no processo penal: da gênese inquisitorial ao arbítrio do sistema misto”
DOI:
https://doi.org/10.15448/2177-6784.2015.2.21086Palavras-chave:
sistemas, convencimento, verdade, inquisição, arbítrio.Resumo
O artigo objetiva analisar a configuração dos sistemas processuais penais (inquisitivo e acusatório) em sua matriz histórica e identificar a conformação brasileira atual. Para além de simples narrativa, o trabalho procura demonstrar a relação entre a disposição sistêmica, a atuação judicial e a composição da verdade. A investigação é desenvolvida através de pesquisa teórica, por meio de levantamento bibliográfico e método indutivo, para possibilitar o confronto entre matrizes jurídicas distintas e questionar a fidelidade da recognição processual enquanto vertente do absoluto. Em sede de conclusão, verificou-se que o problema da verdade, enquanto fundamento processual, consiste na tangencialidade que lhe é inerente, pois variável segundo os anseios íntimos do intérprete. Assim, o processo penal democrático, deve ultrapassar a crença no “real” e substituí-la pela certeza na dignidade do ser humano, em toda dimensão de sua imperfectibilidade.
Referências
AGAMBEN, G. O que é contemporâneo? e outros ensaios. Trad. Vinícius Nicastro Honesko. Chapecó: Argos, 2009.
ALONSO, P. A. Proceso y derecho procesal (introduccion). Madrid: Editoriales de Derecho Reunidas, 1997.
AMARAL, A. J. do. A política da prova e cultura punitiva: a governabilidade inquisitiva do processo penal brasileiro contemporâneo. São Paulo: Almedina, 2014.
CARVALHO, S. Antimanual de criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
COUTINHO, J. N. de M. Sistema acusatório: cada parte no lugar constitucionalmente demarcado. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 46, n. 183, p. 103-115, jul.-set. 2009.
______. O papel do novo juiz no processo penal. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.). Crítica a teoria do direito processual penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
______. Introdução aos princípios gerais do processo penal brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, ano 30, v. 30, p. 163-198, 1998.
EYMERICH, N. Manual dos inquisidores. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993.
FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 1999.
GAUER, R. M. C.. Conhecimento e aceleração (mito, verdade e tempo). In: GAUER, Ruth Maria Chittó (Org.). A qualidade do tempo: para além das aparências históricas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p. 1-16.
GIACOMOLLI, N. J. Exigências e perspectivas do Processo Penal na contemporaneidade. In: GAUER, Ruth Maria Chittó (Org.). Criminologia e sistemas penais contemporâneos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010, p. 274-294.
GOLDSCHMIDT, J. Principios denerales del proceso: problemas juridicos y politicos del proceso penal. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa America, 1962.
KHALED JR, S. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013.
LOPES JR, A. Fundamentos do processo penal: introdução crítica. São Paulo: Saraiva, 2015.
LOPES JR, A; GLOECKNER, R. J. Investigação preliminar no processo penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MANZINI, V. Tratado de derecho procesal penal. Buenos Aires: EJEA, 1951. Tomo I.
MARTINS, R. C. O ponto cego do direito. São Paulo: Atlas, 2013.
______. O mapeamento processual da verdade. In: PRADO, Geraldo; MARTINS, Rui Cunha; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Decisão Judicial: a cultura jurídica brasileira da transição para a democracia. Madrid: Marcial Pons, 2012.
PRADO, G. Sistema acusatório: a conformidade constitucional das leis processuais penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
ROSA, A. Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
______. Decisão penal: a bricolagem de significantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
ZAFFARONI, E. R. Crimenes de Masa. Buenos Aires: Ediciones Madres de Plaza de Mayo, 2010.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
DIREITOS AUTORAIS
A submissão de originais para a Sistema Penal & Violência implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Sistema Penal & Violência como o meio da publicação original.
LICENÇA CREATIVE COMMONS
Em virtude de ser uma revista de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações científicas e educacionais, desde que citada a fonte. De acordo com a Licença Creative Commons CC-BY 4.0, adotada pela Sistema Penal & Violência o usuário deve respeitar os requisitos abaixo.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato.
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercialmente.
Porém, somente de acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira que a Sistema Penal & Violência apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, podem limitar o uso do material.
Para mais detalhes sobre a licença Creative Commons, siga o link no rodapé desta página eletrônica.