Receptación y dogmática penal: Estudio de caso en el contexto del sistema penal acusatorio colombiano
DOI:
https://doi.org/10.15448/2177-6784.2015.1.19760Palavras-chave:
receptación, sistema acusatorio, sentencia, pruebas, dogmática penal, debido proceso.Resumo
El presente texto analiza a profundidad, una sentencia condenatoria por el delito de receptación, proferida por el Juzgado 30 Penal del Circuito de Bogotá (Colombia), en vigencia del sistema penal acusatorio consagrado en el Acto Legislativo 03 de 2002 y desarrollado en la Ley 906 de 2004. A través de un proceso de deconstrucción, se señalan los argumentos que tuvo en cuenta el despacho judicial para adoptar un fallo adverso a los intereses del sentenciado y las posibles falencias en que pudo incurrir con base en los lineamientos de la dogmática penal, así como la indebida valoración probatoria y la omisión de los principios constitucionales que sustentan el proceso penal.
Referências
ARENAS, Jorge. Pruebas Penales. 2. ed. Bogotá: Doctrina y Ley, 1996.
BAYTELMAN, Andrés; DUCE, Mauricio. Litigación penal. Juicio oral y prueba. México: Fondo de Cultura Económica, 2005.
BERNAL, Jaime; MONTEALEGRE, Eduardo. El proceso penal. Fundamentos constitucionales del nuevo sistema acusatorio. 5. ed. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2004. Tomo I.
BERNATE, Francisco. El principio de oralidad. In: Sistema Penal Acusatorio. Bogotá, Universidad del Rosario y Dike, 2005. p. 61-83.
BUSTOS, Juan J. Manual de derecho penal. Parte especial. Barcelona: Ariel, 1986.
BUSTOS, Juan J.; HORMAZÁBAL, Hernán. Nuevo sistema de derecho penal. 2. ed. Madrid: Trotta, 2004.
HERNÁNDEZ, Norberto. De los impedimentos y las recusaciones en el marco del sistema de enjuiciamiento penal colombiano. Revista Diálogos de Saberes, n. 36. Bogotá: Universidad Libre, 2012. p. 157-172.
HERNÁNDEZ, Norberto. Aproximación a la casación penal desde un análisis principialístico. Revista de Derecho Público, Bogotá, Universidad de los Andes, n. 25, p. 1-26, 2010.
MARTÍNEZ, Gilberto. Procedimiento penal colombiano. Sistema penal acusatorio. 13 ed. Bogotá, Temis, 2006.
PABÓN, Pedro. Manual de derecho penal. Parte especial. 8. ed. Bogotá: Doctrina y ley, 2011. Tomo II.
PARRA, Jairo. Manual de derecho probatorio. 17. ed. Bogotá: Librería Ediciones del Profesional, 2009.
POSADA, Ricardo. El dolo en el Código Penal de 2000. In: Posada, Ricardo (Coord.). Temas de derecho penal. Bogotá: Universidad de los Andes y Temis, 2008. p. 1-73.
REYES, Alfonso. Tipicidad. 6. ed. Bogotá: Temis, 1989.
VELASQUEZ, Fernando. Derecho penal. Parte general. 4. ed. Medellín: Comlibros, 2009.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
DIREITOS AUTORAIS
A submissão de originais para a Sistema Penal & Violência implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Sistema Penal & Violência como o meio da publicação original.
LICENÇA CREATIVE COMMONS
Em virtude de ser uma revista de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações científicas e educacionais, desde que citada a fonte. De acordo com a Licença Creative Commons CC-BY 4.0, adotada pela Sistema Penal & Violência o usuário deve respeitar os requisitos abaixo.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato.
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercialmente.
Porém, somente de acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira que a Sistema Penal & Violência apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, podem limitar o uso do material.
Para mais detalhes sobre a licença Creative Commons, siga o link no rodapé desta página eletrônica.