Introdução à extradição no sistema jurídico brasileiro

Autores

  • Sandro Brescovit Trotta PUCRS
  • Luciano Vaz Ferreira UFRGS

Palavras-chave:

Cooperação Jurídica Internacional. Extradição. Dever de cooperar.

Resumo

O objetivo do trabalho é realizar um estudo introdutório sobre a extradição no Brasil. Para tanto, serão revisados os principais elementos que compõem o instituto e apresentados os aspectos mais polêmicos, comoa questão do crime político, o papel do asilo e refúgio e a tese do dever de cooperar. Esta última construçãoteórica revela ser importante, pois pode aperfeiçoar os mecanismos de extradição de modo a adequá-los asociedade contemporânea. Optou-se por uma revisão bibliográfica. Foram utilizadas pesquisas nacionais eestrangeiras, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ao final, espera-se que este artigoseja capaz de fomentar novas pesquisas sobre o tópico no futuro.

Biografia do Autor

Sandro Brescovit Trotta, PUCRS

Doutor em Altos Estudos Contemporâneos pela Universidade de Coimbra (Portugal); Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Especialista em Direito Internacional Público, Privado e da Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Luciano Vaz Ferreira, UFRGS

Doutorando em Estudos Estratégicos Internacionais (UFRGS), Mestre em Direito (UNISINOS), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS). Assessor Jurídico da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Pesquisador da American University (Washington, DC). Professor de Direito Internacional.

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Publicado

2013-11-23

Edição

v. 5 n. 2 (2013): Pensamento Político e Criminológico

Seção

Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos

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