Psicanálise da decisão penal: O que se fala da posição do magistrado?

Autores/as

  • Augusto Jobim do Amaral PUCRS

Palabras clave:

Democracia, Processo penal, Decisão penal, Psicanálise.

Resumen

O presente artigo pretende debater a decisão judicial em matéria penal. Para tanto, lança mão do manancial teórico disposto pela interface entre direito e psicanálise. Assim, mergulha diretamente – e para além dele –na premissa radicalmente extraída, e tão debatida, do estilo inquisitório: o primado da hipótese sobre os fatos condizente à formação dos quadros mentais paranoicos. Este modo de atuar condiz a uma estética política que nem sempre se apresenta de forma direta no contexto da cognição judicial. Afinal, o que pode representar tal exercício matriz/motriz que conduz/induz à atividade do inquisidor/julgador? Está-se, pois, a perquirir sobre uma posição, figura a qual poderá estar convocado a aderir o sujeito chamado a decidir, situação performática que fará derivar o magistrado a entrar em registros muito pouco fiéis ao horizonte democrático em matéria de processo penal.

Biografía del autor/a

Augusto Jobim do Amaral, PUCRS

Possui Doutorado em Altos Estudos Contemporâneos (Ciência Política, História Contemporânea e Estudos Internacionais Comparativos) pela Universidade de Coimbra (Portugal). Ademais, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), tem Especialização em Ciências Penais pela PUCRS, Pós-Graduação em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra e Mestrado em Ciências Criminais pela PUCRS. É Professor do Departamento de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de de Direito da PUCRS e pesquisador convidado do CEIS 20 (Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX) da Universidade de Coimbra, tendo experiência na área de Direito e História das Ideias, com ênfase em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. Atua, principalmente, nos seguintes temas: cultura penal, violência punitiva, sociologia e filosofia políticas, criminologia, direito penal, processo penal e segurança pública.

Publicado

2013-05-28

Número

Sección

Sistemas Contemporáneos de Defensa Pública Penal