Políticas públicas entre o sujeito de direitos e o homo oeconomicus

Resumo

Este artigo discute os efeitos das políticas públicas na constituição do sujeito a partir das problematizações que o filósofo Michel Foucault possibilita ao campo da Psicologia Social. Para isso, tomamos as políticas públicas como uma ação do Estado para o investimento na vida da população. Esse investimento, a partir da Constituição Federal de 1988, no Brasil, se configuraria como o ideal de garantir os direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais do cidadão. Fundamentamo-nos na discussão de Michel Foucault sobre a construção do Estado Moderno, pautado pela noção de biopolítica, para indicar que, nos atravessamentos da relação entre Estado e Neoliberalismo, emerge a figura do homo oeconomicus. Pontuamos que essa relação estabelece um conflito entre aquilo que são os direitos do sujeito e os interesses do mercado econômico e evidenciamos como isso afeta os modos de ser e viver, o que, no nosso entender, constitui hoje as práticas da Psicologia Social.