SOUZA OLIVEIRA, Gilma; SILVA CARDOZO, Leriane; DOS SANTOS, José Francisco. Políticas públicas para a educação das relações étnicoraciais e a educação escolar quilombola: a Lei nº 10.639/2003 como mecanismo para a valorização da cultura da população afro-brasileira. Educação Por Escrito, [S. l.], v. 15, n. 1, p. e45354, 2024. DOI: 10.15448/2179-8435.2024.1.45354. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/porescrito/article/view/45354. Acesso em: 28 abr. 2026.