20 anos da implementação da Lei n. 10.639/2003: : a abordagem curricular nos cursos de licenciatura - Jesus Alexandre, Ivone; dos Santos Vieira , Paulo Alberto; dos Santos Neves , Everton (Educação Por Escrito, 2025)
Este texto tem o objetivo de refletir sobre os 20 anos da implementação da Lei n. 10.639/2003 nos cursos de licenciatura da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), campus de Sinop, com base na reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso recomendada pela Resolução CNE/CP 2/2019 (UNEMAT, 2019), que exigiu a reestruturação das matrizes curriculares dos cursos de licenciatura. Para tanto, adotou-se a abordagem qualitativa, através da análise de conteúdo dos projetos pedagógicos curriculares dos cursos de Pedagogia, Letras, Matemática e Geografia. O processo de alteração das matrizes do curso de Pedagogia da UNEMAT ainda está em andamento; já as propostas de alteração dos cursos de Letras, Matemática e Geografia foram aprovadas pelo Conselho Universitário (CONSUNI) e implementadas. As análises mostram que conteúdos relacionados à Lei n. 10.639/2003 foram incorporados às propostas pedagógicas curriculares, dispersos em tópicos, de duas a três disciplinas dos cursos de licenciatura. Contudo, nas referências bibliográficas presentes nas ementas, não encontramos nenhuma indicação sobre questões raciais capaz de orientar teoricamente ou pedagogicamente o professor que ministrar as disciplinas.