Filosofia do direito e teoria jurídica em Habermas: implicações reconstrutivas para uma teoria da sociedade

Autores

  • Marcio Renan Hamel UPF
  • Gilvan Luiz Hansen UPF

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-6746.2011.3.9815

Palavras-chave:

Filosofia do Direito. Sociologia do Direito. Teoria Jurídica. Teoria da Sociedade.

Resumo

O presente texto aborda a separação e a relação entre a filosofia do direito e a teoria jurídica na obra “Direito e Democracia” de Jürgen Habermas. Para tal análise, busca-se num primeiro momento refletir sobre os conceitos de sociologia do direito e filosofia da justiça a partir do diálogo que Habermas opõe com Dworkin e Rawls, acerca do fundamento filosófico da igualdade e da distribuição. Posteriormente, analisa-se a argumentação acerca da função social integradora do direito que Habermas desenvolve a partir das obras de Parsons e Weber, com vistas a visualizar o que Habermas entende por função integradora do direito, bem como a contribuição dessa categoria para uma teoria reconstrutiva da sociedade. Conclui-se pela vinculação entre sua filosofia do direito a uma teoria sociológica, quando a partir do conceito de razão comunicativa, escapando da discussão metafísica do absoluto, busca desenvolver um conceito de sociedade que resista às dimensões do mundo da vida e do sistema.

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Biografia do Autor

Marcio Renan Hamel, UPF

Professor da Faculdade de Direito da UPF, em Teoria do Direito, Hermenêutica e Argumentçaão Jurídica. Ética Geral e Profissional. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF/RJ.

Gilvan Luiz Hansen, UPF

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Graduado em Filosofia pela UPF, Professor da Faculdade de Direito da UFF e do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Sociologia e Direito da UFF.

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Publicado

2011-12-30

Como Citar

Hamel, M. R., & Hansen, G. L. (2011). Filosofia do direito e teoria jurídica em Habermas: implicações reconstrutivas para uma teoria da sociedade. Veritas (Porto Alegre), 56(3). https://doi.org/10.15448/1984-6746.2011.3.9815