TY - JOUR AU - Hamel, Marcio Renan AU - Hansen, Gilvan Luiz PY - 2011/12/30 Y2 - 2024/03/28 TI - Filosofia do direito e teoria jurídica em Habermas: implicações reconstrutivas para uma teoria da sociedade JF - Veritas (Porto Alegre) JA - Veritas VL - 56 IS - 3 SE - Artigos DO - 10.15448/1984-6746.2011.3.9815 UR - https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/veritas/article/view/9815 SP - AB - O presente texto aborda a separação e a relação entre a filosofia do direito e a teoria jurídica na obra “Direito e Democracia” de Jürgen Habermas. Para tal análise, busca-se num primeiro momento refletir sobre os conceitos de sociologia do direito e filosofia da justiça a partir do diálogo que Habermas opõe com Dworkin e Rawls, acerca do fundamento filosófico da igualdade e da distribuição. Posteriormente, analisa-se a argumentação acerca da função social integradora do direito que Habermas desenvolve a partir das obras de Parsons e Weber, com vistas a visualizar o que Habermas entende por função integradora do direito, bem como a contribuição dessa categoria para uma teoria reconstrutiva da sociedade. Conclui-se pela vinculação entre sua filosofia do direito a uma teoria sociológica, quando a partir do conceito de razão comunicativa, escapando da discussão metafísica do absoluto, busca desenvolver um conceito de sociedade que resista às dimensões do mundo da vida e do sistema. ER -