Do interrogatório do réu no processo penal

Autores

  • Voltaire de Lima Moraes

Palavras-chave:

interrogatório, processo penal, conceito, natureza jurídica, questões tópicas, nulidades.

Resumo

O trabalho visa analisar o conceito, a natureza jurídica, algumas questões tópicas e nulidades do interrogatório do réu no processo penal brasileiro, revisando doutrina e jurisprudência pertinentes ao tema.

Downloads

Edição

v. 2 n. 1 (2010)

Seção

Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos

Licença

DIREITOS AUTORAIS
A submissão de originais para a  Sistema Penal & Violência implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a  Sistema Penal & Violência como o meio da publicação original.

LICENÇA CREATIVE COMMONS
Em virtude de ser uma revista de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações científicas e educacionais, desde que citada a fonte. De acordo com a Licença Creative Commons CC-BY 4.0, adotada pela  Sistema Penal & Violência o usuário deve respeitar os requisitos abaixo.

Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato.
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercialmente.

Porém, somente de acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira que a  Sistema Penal & Violência apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.

Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, podem limitar o uso do material.

Para mais detalhes sobre a licença Creative Commons, siga o link no rodapé desta página eletrônica.