El delito de desaparición forzada de personas en el Derecho Penal brasileño: un análisis desde la convención interamericana sobre desaparición forzada de personas y la jurisprudencia brasileña

Autores

  • Pablo Rodrigo Alflen da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

desaparición forzada de personas, derecho penal brasileño, delitos.

Resumo

El trabajo presenta un breve examen del delito de desaparición forzada de personas bajo el punto de vista del derecho penal brasileño. Con eso, señala que el delito de desaparición forzada de personas no presenta tipificación en el ámbito doméstico brasileño. Debido a eso, la jurisprudéncia penal brasileña ha encontrado dificultades, lo que se verifica, ante todo, en aquellos casos de extradición en el que el Estado requeriente ha tipificado dicho delito. Así es analisado un fallo judicial y a partir de ahí algunas cuestiones dogmáticas a respecto del delito.

Biografia do Autor

Pablo Rodrigo Alflen da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Profesor de Derecho Penal y Criminología de la Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) y Profesor de Derecho Penal y Procesal Penal de la UNIVATES. Doctorando y Magíster en Ciencias Criminales (PUCRS). Investigador del Consejo Nacional de Pesquisa Científica y Tecnológica (CNPq). Miembro de la Comisión de Derechos Humanos y del Tribunal de Ética e Disciplina de la Orden de los Abogados de Brasil (OABRS). Miembro del Consejo de la ACRIERGS. Abogado criminalista.

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Publicado

2010-08-25

Edição

v. 2 n. 1 (2010)

Seção

Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos

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