Heteronormatividade e sistema carcerário no Brasil contemporâneo

Autores

  • Ramon Alves Silva Faculdade Arquidiocesana de Curvelo
  • Adalberto Antonio Batista Arcelo Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.15448/2177-6784.2016.1.23597

Palavras-chave:

sistema carcerário, identidade de gênero, transgêneros.

Resumo

O sistema carcerário é marcado pelo binarismo sexual. A realidade jurídica brasileira se apresenta susceptível à superação desse modelo, já que diversos Estados têm criado políticas públicas a fim de garantir cidadania às detentas travestis e transexuais. Porém, esses grupos não recebem o tratamento adequado, ficando expostos e vulneráveis perante os demais detentos. Assim, este trabalho tem o escopo de apresentar uma visão crítica da situação das travestis e transexuais no sistema carcerário, enfocando na questão da identidade de gênero, demonstrando como o atual modelo restringe direitos fundamentais. Este trabalho utilizou pesquisas empíricas aplicadas em penitenciárias brasileiras. Analisa-se a questão de gênero na sociedade brasileira, constatando-se uma violência estrutural como pano de fundo para as violações sistemáticas aos direitos sofridos pelas transexuais e travestis. Por conseguinte, serão discutidas políticas públicas que visam à promoção do respeito à dignidade humana desses indivíduos inseridos no sistema carcerário, sendo necessária uma mudança institucional.

Biografia do Autor

Ramon Alves Silva, Faculdade Arquidiocesana de Curvelo

Direito Penal, Criminologia, Sociologia e Filosofia

Adalberto Antonio Batista Arcelo, Universidade Federal de Minas Gerais

Filosofia do Direito

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Publicado

2016-07-04

Edição

Seção

Dossiê Criminologia e Feminismo