Saúde e cárcere: estruturação da atenção básica à saúde no sistema prisional do Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.15448/2177-6784.2016.1.22542Palavras-chave:
saúde pública, atenção básica, políticas públicas, prisão.Resumo
As condições insalubres das prisões potencializam o desenvolvimento de doenças, sobretudo infectocontagiosas e psiquiátricas. A integração da saúde no Sistema Prisional (SP), como política pública, constitui um grande desafio. Embora o atendimento à saúde da População Privada de Liberdade (PPL) esteja previsto na Lei de Execuções Penais (1984), no SUS isso se consolidou recentemente. Este estudo objetiva descrever o perfil da PPL e mensurar a situação da atenção básica no SP do RS. Evidencia-se uma população predominantemente masculina, jovem, branca, com baixa escolaridade, solteira, reincidente e enquadrada por tráfico. Entre 2008 e 2014 houve uma ampliação de 56% na cobertura por equipes de saúde. Neste período, observa-se um aumento nos diagnósticos e a redução dos óbitos por tuberculose. Além de tuberculose, verificou-se alta prevalência de HIV e hepatite, o que sinaliza uma vigilância à saúde atuante. Acredita-se que a adoção de uma estratégia própria de financiamento e gestão possibilitou a melhoria da atenção à saúde, todavia, a escassez de indicadores mais específicos impossibilita avaliações mais precisas.
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