Feminicídio no Brasil: Uma análise crítico-feminista

Autores/as

  • Carmen Hein de Campos Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Universidade de Vila Velha

DOI:

https://doi.org/10.15448/2177-6784.2015.1.20275

Palabras clave:

feminicídio, criminologia feminista, feminismo.

Resumen

Este artigo analisa, desde uma perspectiva da teoria e criminologia feministas, as propostas de criminalização do feminicídio no Brasil e a nova qualificadora incluída no Código Penal. O artigo discute as diferenças conceituais presentes nos projetos de lei e na lei aprovada, a sua legitimidade da nomeação jurídica e criminológica e as possíveis perdas teóricas decorrentes da definição legal e do aumento de pena. Conclui que a proposta original da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito era a que mais se aproximava da perspectiva feminista com menos custos decorrentes do acionamento do sistema punitivo.

Biografía del autor/a

Carmen Hein de Campos, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Universidade de Vila Velha

Ciências Criminais

Citas

AUDI, Celene Aparecida; SEGALL-CORREA, Ana M.; SANTIAGO, Sílvia M. et al. Violência doméstica na gravidez: prevalência e fatores associados. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 42, n. 5, out. 2008.

BRASIL. Relatório Final. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Brasília: Senado Federal, 2013.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

CAMPOS, Carmen Hein de. CARVALHO, Salo. Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: a experiência brasileira. In________. (Org.) Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p.

CARCEDO CABANAS, Ana. SAGOT RODRIGUEZ, Monserrat. Femicídio en Costa Rica: balance mortal. Med. leg. Costa Rica [online]. 2002, vol.19, n.1. Disponí-vel em:

http://www.scielo.sa.cr/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S140900152002000100002&lng=pt&nrm=iso [Acesso em 06.04.2015]

CARVALHO, Salo. Sobre a criminalização da homofobia. São Paulo: IBCCRIM, Revista Brasileira de Ciências Criminais, No. 99, p. 187- 211.

CHIAROTTI, Suzana (Org). Contribuições al debate sobre la tipificación penal del femicídio/feminicídio. Peru: CLADEM, 2011.

LAGARDE Y DE LOS RIOS, Marcela. Por los derechos humanos de las mujeres: la Ley General de Acceso de las Mujeres a una vida libre de violencia. Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, vol. XLIX, No.200, maio-ago, 2007, p.143-165. Disponível online: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=42120009 [Acesso em 15.01.2015]

PASINATO, Wânia. “Femicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. Campinas: Cadernos Pagu, 2011, (37), jul-dez, p. 219-246.

RADFOR, Jill. RUSSEL, Diana (Eds.). Femicide: the politics of woman killing. New York: Twayne Publishers, 1992.

SEGATO, Rita. Femigenocidio y feminicidio: una propuesta de tipificación. Revista Herramienta Nº 49, 2011.

VÁSQUEZ. Patsili Toledo. Feminicídio. ONU: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. México, 2009.

VILCHEZ, Ana Garida. La regulación del delito de femicídio/feminicídio en América Latina y el Caribe. ONU: Secretariado Geral das Nações Unidas – Una-te para o fim da violência contra as mulheres. Panamá, 2012.

ONU – Relatório sobre mortes de mulheres relacionadas ao gênero, da Relatora Especial sobre Violência contra a Mulher, suas causas e consequências, Rashida Manjoo. Conselho de Direitos Humanos. A/HRC/20/16, 2012. Disponível online: http://www.ohchr.org/Documents/Issues/Women/A.HRC.20.16_En.pdf [Acesso em 19.01.2015]

Publicado

2015-08-07

Número

Sección

Criminología y Control Social