A resistência do controle penal à crítica da deslegitimação na Revista de Direito Penal e Criminologia (1971-1983)

Autores

  • Fernanda Martins Universidade do Vale do Itajaí Universidade do Extremo Sul Catarinense

DOI:

https://doi.org/10.15448/2177-6784.2014.2.18317

Palavras-chave:

Direito Penal. Revista de Direito Penal e Criminologia. Legitimação do controle penal.

Resumo

A esfera do poder punitivo representado pelo disciplinamento e pelo enfoque na pena de prisão, consubstancia o poder que se reconhece como repressivo. O presente trabalho visa construir, diante da análise das Revistas de Direito Penal e Criminologia (1971-1983), no que tange a deslegitimação do controle penal, um aparato dos discursos que se fizeram presentes ao longo do periódico com o intuito de evidenciar qual era o argumento dos juristas que reivindicavam alguma modificação no sistema penal a partir da análise das falas que abordavam o campo da Dogmática Penal.

Biografia do Autor

Fernanda Martins, Universidade do Vale do Itajaí Universidade do Extremo Sul Catarinense

Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Referências

ANIYAR DE CASTRO, Lola. Criminologia da reação social. Tradução e acréscimos de Ester Kosovski. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

ANIYAR DE CASTRO, Lola. Projeto para uma investigação comparada sobre crimes de colarinho branco na América Latina. Revista de Direito Penal. Rio de Janeiro, Editora Forense, n. 25, jan.-jun. 1978.

ANIYAR DE CASTRO, Lola. Criminologia da reação social. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: O controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria/Editora do Advogado, 1997.

BARATTA, Alessandro. Criminologia e dogmática penal: o passado e futuro do modelo integral da Ciência Penal. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro: Forense, n. 31. jan.-jun. 1981.

BATISTA, Nilo. Observações sobre a norma penal e suas interpretações. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, n. 17-18, jan.-jun. 1975.

BATISTA, Nilo. Concepção e princípios de direito penal econômico, inclusive a proteção dos consumidores no Brasil. Revista de Direito Penal e Criminologia, Rio de Janeiro: Forense, n. 33, jan.-jun. 1982.

BECKER, Howard S. Los extraños. Sociología de la desviación. Buenos Aires: Tiempo Contemporáneo, 1971.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Ciência e experiência do direito penal. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro: Forense, n. 26, jul.-dez. 1979.

FRAGOSO, Heleno Claudio. Direito penal econômico e direito penal dos negócios. Revista de Direito Penal e Criminologia, Rio de Janeiro: Forense, n. 33, jan.-jun. 1982.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Aspectos jurídicos da marginalidade social. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro: Editora Revista dos Tribunais, n. 19-20, jul.-dez. 1975.

MUÑOZ CONDE, Francisco. Para uma ciência crítica do direito penal. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro: Forense,

n. 24, jan.-dez. 1977.

NOVOA MONREAL, Eduardo. Progresso humano e direito penal. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro: Borsoi, n. 2, abr.-jun. 1971.

NOVOA MONREAL, Eduardo. Alternativas e transes do direito penal de hoje. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro: Forense,

n. 24, jan.-dez. 1977.

NOVOA MONREAL, Eduardo. Reflexões para a determinação e delimitação do delito econômico. Revista de Direito Penal e Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, n. 33, jan.-jun. 1982.

PINATEL, Jean apud PIMENTEL, Manoel Pedro. A sociedade criminógena. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro: Forense,

n. 31, jul.-dez. 1980.

ROXIN, Claus. A culpabilidade como critério limitativo da pena. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro: Editora Revista dos Tribunais, n. 11-12, jun.-dez. 1973.

SÉVERIN, Carlos Versele. A cifra dourada da delinquência. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro: Forense, n. 27, jan.-jun. 1979.

SOLER, Sebastian. Conceito e objeto do direito penal. Revista de Direito Penal. Rio de Janeiro: Borsoi, n. 4, out.-dez. 1971.

Downloads

Publicado

2014-12-09

Edição

Seção

Violência, Crime e Segurança Pública