A rosa púrpura do cárcere: O encarceramento de mulheres no Brasil (2003-2007)

Autores

  • Ranulfo Paranhos Univ. Fed. de Alagoas (UFAL)/ Univ. Fed. de Pernambuco (UFPE)
  • Dalson Britto Figueiredo Filho Univ. Fed. de Pernambuco
  • José Alexandre da Silva Jr. Univ. Fed. de Alagoas
  • Enivaldo Carvalho da Rocha Univ. Fed. de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.15448/2177-6784.2014.2.17796

Palavras-chave:

Encarceramento feminino, análise espacial de dados, Brasil

Resumo

O encarceramento feminino se tornou uma preocupação não apenas de organizações não governamentais, mas também do Estado. Institucionalmente, estabelecer um sistema efetivo de proteção às mulheres é um dos principais desafios enfrentados pelos gestores governamentais. O principal objetivo desse trabalho é identificar o perfil da mulher encarcerada no Brasil. Em termos metodológicos, utilizamos estatística descritiva, correlação de Pearson e análise espacial para analisar os dados compilados pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen). Os resultados apontam que: (1) o perfil da mulher encarcerada indica que ela possui Ensino Fundamental incompleto, está na faixa etária entre 18 e 30 anos e cumpre pena em regime fechado de até oito anos por crime de tráfico de entorpecentes; (2) a população carcerária feminina tem aumentado ao longo do tempo; e (3) existem conglomerados de estados geograficamente próximos que apresentam valores similares de encarceramento feminino, sugerindo dependência espacial das observações.

Biografia do Autor

Ranulfo Paranhos, Univ. Fed. de Alagoas (UFAL)/ Univ. Fed. de Pernambuco (UFPE)

Professor do Instituto de Ciências Sociais de Univ. Fed. de Alagoas (ICS/UFAL), Doutorando e Mestre em Ciência Política pelo Departamento de Ciência Política da Univ. Fed. de Pernambuco (DCP/UFPE).

Referências

ANDRADE, V. R. P. de. Violência sexual e sistema penal: proteção ou duplicação da vitimização feminina? In: DORA, Denise Dourado, Feminino e masculino: igualdade e diferença na justiça. Porto Alegre: Sulinas, 1997. p. 105-130.

ANSELIN, L. Exploratory spatial data analysis in a geocomputational environment. In: LONGLEY; BROOKS; MacDONNELl: Geocomputation: a Primer. London: Macmillan, 1998. p. 77-94.

ANSELIN, L.; BERA, A. Spatial dependence in linear regression models with an introduction to spatial econometrics. In: ULLAH, Gilles (Ed.). Handbook of Applied Economic Statistics. New York: Marcel Dekker, 1998.

ANSELIN, L. Interactive techniques and Exploratory Spatial Data Analysis. In: LONGLEY et al. (Eds.). Geographical Information Systems: principles, techniques, management and applications. Cambridge: Geoinformation International, 1999.

ARAÚJO JÚNIOR, J. M. de. Privatização nas prisões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

BEKKER, R. A.; CLEVELAND, W. S.; SHYU, M. J. The visual design and control of Trellis displays. Journal of Computational and Graphical Statistics, v. 5, p. 123-155, 1996.

BERNARDE, E. Porque o Tráfico é o Negócio do Século. Tráfico: a Verdadeira Economia Clandestina. Veja, São Paulo, 2001.

CABRAL, S.; AZEVEDO, P. F. The modes of provision of prison services in a comparative perspective. Brazilian Administration Review, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 53-69, jan.-jun. 2008.

CABRAL, S.; PESSOA ARAUJO, U. O sistema prisional visto como um nexus de instituições e organizações institucionalizadas. Rev. Adm., São Paulo, v. 45, n. 2, jun. 2010.

CÂMARA G.; MONTEIRO, A. M.; CARVALHO, M. S. Análise Espacial e Geoprocessamento. 1999. Disponível em: <http://www.dpi.inpe.br/cursos/livro>. Acesso em: 12 set. 2012.

CAMARGO, E. C. G. Análise Espacial de Superfícies por Geoestatística. 2002. Disponível em: <http://www.dpi.inpe.br/cursos/livro>. Acesso em: 12 set. 2012.

CAMARGO, V. (2006). Realidade do Sistema Prisional no Brasil. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 33, 2006. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1299>.

CARVALHO, M. L. de; VALENTE, J. G.; ASSIS, S. G. de; VASCONCELOS, A. G. G. Perfil dos internos no sistema prisional do Rio de Janeiro: especificidades de gênero no processo de exclusão social. Ciênc. saúde coletiva [online], v. 11, n. 2, 2006.

CHRISTIE, N. Elementos para uma geografia penal. Rev. Sociol. Polit. [online], n. 13, p. 51-57, 1999.

CUNHA, E. L. da. Ressocialização: o desafio da educação no sistema prisional feminino. Cad. CEDES [online], v. 30, n. 81,

p. 157-178, 2010.

DIAS, J. C. O sistema penitenciário brasileiro: panorama geral. Revista do Centro de Estudos Judiciários – CEJ, Brasília,

n. 15, p. 8-11, set.-dez. 2001

DEPEN. Mulheres Encarceradas Diagnóstico Nacional: consolidação dos dados fornecidos pelas Unidades da Federação. Ministério da Justiça/Departamento Penitenciário Nacional, 2008.

DRUCK, S.; CARVALHO, M. S.; CÂMARA, G.; MONTEIRO, A. M. V. (Org.). Análise espacial de dados geográficos. Planaltina: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, 2004.

HECKMAN, J. J. Lessons from the technology of skill formation. NBER. 2005. (Working Paper, 11142).

FREEMAN, R. B. Why Do So Many Young American Men Commit Crimes and What Might We Do about It? Journal of Economic Perspectives, v. 10, n. 1, p. 25-42, Winter 1996.

FRINHANI, F. de M. D.; SOUZA, L. de. Mulheres encarceradas e espaço prisional: uma análise de representação social. Revista psicologia: teoria e prática, Vitória, p. 61-79, 2003.

GARLAND, D. The Culture of Control: crime and social order in contemporary society. Chicago: The University of Chicago Press, 2001.

LEITE, P. R. S. da C. Sistema Penitenciário: verdades e mentiras. Rev. CEJ, Brasília, n. 15, p. 5-7, set.-dez. 2001.

LEMGRUBER, J. O sistema penitenciário brasileiro. Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros, Rio de Janeiro, n. 10,

p. 170-179, 2001.

LEVITT, S. D. Understanding Why Crime Fell in the 1990s: Four Factors that Explain the Decline and Six that Do Not. Journal of Economic Perspectives, v. 18, n. 1, p. 163-190, 2004.

MACAULAY, F. Parcerias entre estado e sociedade civil para promover a segurança do cidadão no Brasil. Sur: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 147-173, jan.-jun. 2005.

MacDONALD, M. A study of the health care provision, existing drug services and strategies operating in prisons in ten countries from Central and Eastern Europe. Helsinki: Heuni, 2005.

MELLO, M. P. de. Perfil das mulheres presas na Casa de Detenção da Corte, no Rio de Janeiro, séc. XIX (Banco de dados). Rio de Janeiro: Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense – GSO/UFF.

In: Consórcio de Informações Sociais, 2005. Disponível em: <http://www.cis.org.br>. Acesso em: 10 fev. 2012.

MINHOTO, L. D. As Prisões de Mercado. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, v. 55-56, p. 133-153, 2002.

MINZON, C. V; DANNER, G. K.; BARRETO, D. J. Sistema prisional: conhecendo as vivências da mulher inserida neste contexto. Akrópolis Umuarama, v. 18, n. 1, p. 71-81, jan.-mar. 2010.

MIRANDA, A. P. M.; PINTO, A. S.; LAGE, L. Dossiê Mulher. Rio de Janeiro: ISP, 2006/2007. Disponível em: .

MOURA, M. J.; FROTA, M. H. de P. Dilacerando os fios, tricotando às avessas, construindo a trama: mulher, tráfico de drogas e prisão. O público e o privado, n. 8, jul.-dez. 2006.

MURRAY, I. Droga é motivo de 60% das prisões. Disponível em: <(http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2001/011115_prisaodrogas.shtml>. Acesso em: 12 dez. 20012.

OLIVEIRA, E. P. T. de. Mulheres em conflito com a lei: representações sociais, identidades de gênero e letramento. Dissertação (Mestrado em Letras) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduação em Letras, Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2008.

SALMASSO, R. de C. Criminalidade e condição feminina: estudo de caso das mulheres criminosas e presidiárias de Marília-SP. Revista de Iniciação Científica da FFC-Unesp, Marília, v. 4, n. 3, 2004.

SAMUELS, S. J. Toward a model of reading fluency. In: SAMUELS, S. J.; FARSTRUP, A. E. (Ed.). What research has to say about fluency instruction (p. 24-46). Newark, DE: International Reading Association, 2006.

SILVA, K. C. As DEAMs, as corporações policiais e a violência contra as mulheres: representações, dilemas e desafios, In: Rev. Bras.de Segurança Pública, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 132-154, fev.-mar. 2012.

SOARES, B. M.; ILGENFRITZ, I. Prisioneiras: vida e violência atrás das grades. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

SOARES, R. R.; NARITOMI, J. Understanding High Crime Rates in Latin America: The Role of Social and Policy Factors. In: The Economics of Crime: Lessons for and from Latin America. 2010. p. 19-55.

SOIHET, R. Mulheres pobres e violência no Brasil urbano. In: PRIORE, Mary Del. Historia das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2004.

TAVARES, G.; SCHEFFER, M.; ALMEIDA, R. M. M. de. Drogas, violência e aspectos emocionais em apenados. Psicol. Reflex. Crit. [online], v. 25, n. 1, 2012.

TOBLER, W. On the first law of geography: A reply. Annals of the Association of American Geographers, v. 94, n. 2, p. 304-310, 2004.

VENTURI, G.; RECAMÁN, M.; OLIVEIRA, S. de (Org.). A mulher brasileira nos espaços público e privado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro; Jorge Zahar, 2001.

WEEKS, J. Introduction to Spatial Analysis. 2002. Disponível em: <http://74.125.47.132/search?q=cache:LMWIuIOGA1YJ:

www.povertymap.net/publications/doc/rome_2002/John%2520Weeks/Introduction%2520to%2520Spatial%2520Analysis.doc+

introduction+spatial+analysis&cd=3&hl=ptBR&ct=clnk&gl=ushttp://geodacenter.asu.edu/>.

Sites pesquisados:

<http://w3.datasus.gov.br/datasus/datasus.php>. Acesso em: 10 out. 2012.

<http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJD574E9CEITEMIDC37B2AE94C6840068B1624D28407509CPTBRIE.htm>. Acesso em:

out. 2012.

<http://www.aic.gov.au/stats/other/wpl.html>. Acesso em: 25 out. 2012.

<http://www.ibge.gov.br/home/>. Acesso em: 25 out. 2012.

<http://www.nadd.prp.usp.br/cis/index.aspx>. Acesso em: 25 out. 2012.

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Publicado

2014-12-09

Edição

Seção

Violência, Crime e Segurança Pública