Cooperação jurídica internacional em matéria penal: Contornos históricos

Autores

  • Sandro Brescovit Trotta Tribunal Regional Federal da 4ª Região
  • Luciano Vaz Ferreira Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Cooperação jurídica internacional em matéria penal, Análise histórica, Tratados internacionais.

Resumo

A cooperação jurídica, em matéria penal, vem crescendo nos últimos anos escudada na elaboração de tratados internacionais, constituição de organismos internos e surgimento de mecanismos para efetivar as medidas solicitadas. Ainda que a cooperação seja uma realidade no cotidiano deste século XXI, trata-se de um instituto novo em desenvolvimento, um campo que necessita uma análise de sua origem até as perspectivas atuais. O artigo examina os principais tratados que contemplam o tema, dando ênfase no contexto histórico que permitiu a criação destes instrumentos, que revolucionariam a cooperação jurídica internacional em matéria penal.

Biografia do Autor

Sandro Brescovit Trotta, Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Doutor em Altos Estudos Contemporâneos pela Universidade de Coimbra (Portugal); Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS); Especialista em Direito Internacional Público, Privado e da Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Luciano Vaz Ferreira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutorando em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Pesquisador da American University (Washington, DC).

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Publicado

2013-06-02

Edição

v. 5 n. 1 (2013)

Seção

Dossiê Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Criminal

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