Decifrando padrões da legalidade autoritária na América do Sul: Resenha de “Ditadura e Repressão – o autoritarismo e o Estado de Direito no Brasil, no Chile e na Argentina”, de Anthony W. Pereira

Autores

  • Marcelo Dalmás Torelly Ministério da Justiça

Palavras-chave:

Autoritarimo, Estado de Direito, Anthony W. Pereira, Brasil, Argentina, Chile

Resumo

Esta resenha analisa a obra “Ditadura e Repressão – o autoritarismo e o Estado de Direito no Brasil, Chile e Argentina”, escrita por Anthony W. Pereira, enfatizando a abordagem histórico-institucional empreendida para diferenciar os padrões de legalidade autoritária levados à cabo pelas ditaduras civil-militares do Brasil, Chile e Argentina entre as décadas de 1960 e 1980. Conclui apontando alguns campos de aplicação prática e teórica das hipóteses de Pereira no atual cenário da justiça transicional brasileira.

Biografia do Autor

Marcelo Dalmás Torelly, Ministério da Justiça

Doutorando e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2010) e especialista em Direitos Humanos e Processos de Democratização pela Faculdade de Direito da Universidade do Chile (2011), é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007) com aperfeiçoamento em Direitos Humanos de Desenvolvimento na Universidade Pablo de Olavide - Espanha (2006). Atualmente é professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. É Coordenador-Geral de Memória Histórica da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, também sendo Coordenador Nacional do Programa "Cooperação para o intercâmbio internacional, desenvolvimento e ampliação das políticas de Justiça Transicional no Brasil" da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Coordenador-Geral da Revista Anistia Política e Justiça de Transição (ISSN 2175-5329), Conselheiro Editorial da Revista Arquivos do Ministério da Justiça (ISSN 0100-1213), Avaliador Externo do Anuario de Derechos Humanos do Faculdade de Direito da Universidade do Chile (ISBN 0718-2058), membro da Comissão de Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil, membro fundador do IDEJUST (grupo de estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição) do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo em parceria com a Comissão de Anistia, membro suplente do Conselho Consultivo do Centro de Referência "Memórias Reveladas" do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Tem experiência em Cooperação Internacional, Constitucionalismo, Direitos Fundamentais e Justiça de Transição, tendo publicado diversos trabalhos e proferido palestras nestas áreas, bem como integrado missões representado o Brasil em atividades oficiais na Argentina, Colômbia, Espanha, França, Inglaterra, Venezuela e Portugal.

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Publicado

2012-07-30

Edição

v. 4 n. 1 (2012): Terrorismo

Seção

Resenhas

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