A eficácia das penas alternativas na perspectiva das vítimas

  • Liana Fortunato Costa Universidade de Brasília
  • Ela Wiecko Volkmer de Castilho Universidade de Brasília
  • Fabiana Costa Oliveira Barreto Ministério Público da União
  • Olga Maria Pimentel Jacobina Universidade de Brasília
Palavras-chave: Pena alternativa, vítima, roubo, furto, medida alternativa.

Resumo

Esta pesquisa buscou avaliar, na perspectiva de vítimas de roubo e furto, a aplicação de penas e medidas não-privativas de liberdade, considerando os direitos da vítima e os interesses da sociedade. Penas e medidas alternativas são sanções criminais diferentes da pena privativa de liberdade aplicadas em sentença criminal condenatória ou por meio da transação penal. Os instrumentos foram entrevista e grupo focal. Foram entrevistadas 8 pessoas, 5 homens e 3 mulheres com idades entre 39 e 66 anos. Do grupo focal, participaram 5 homens, 3 com idade entre 30 e 40 anos e 2 com idade superior a 65 anos. Foram construídos 4 núcleos de interpretação: Direito à reparação; Interesse da vítima na persecução penal; Tratamento dado à vítima pelo sistema de justiça penal e O trauma. A cultura judiciária ainda não reconhece o processo penal e a garantia à reparação dos danos sofridos pela vítima. A vítima enxerga uma situação em que foi lesada e procura quem lhe dê voz. O sistema penal visualiza o conflito como trabalho a ser realizado para unicamente punir o acusado.

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Biografia do Autor

Liana Fortunato Costa, Universidade de Brasília
Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Universidade de Brasília
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Fabiana Costa Oliveira Barreto, Ministério Público da União
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Olga Maria Pimentel Jacobina, Universidade de Brasília
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Como Citar
Costa, L. F., Castilho, E. W. V. de, Barreto, F. C. O., & Jacobina, O. M. P. (2011). A eficácia das penas alternativas na perspectiva das vítimas. Psico, 41(3). Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/8165