TY - JOUR AU - Carboni, Ornela Vanina AU - Labate, Cecilia PY - 2018/04/07 Y2 - 2024/03/28 TI - América Latina por uma rede neutral: o principio da neutralidade em Chile e Brasil JF - Revista FAMECOS JA - Rev. Famecos (Online) VL - 25 IS - 2 SE - Ciências da Comunicação DO - 10.15448/1980-3729.2018.2.28507 UR - https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistafamecos/article/view/28507 SP - ID28507 AB - <p>A discussão pela regulação da neutralidade da rede envolve novos e velhos atores do setor (como Estados, organismos internacionais, ISP, provedores de conteúdo, organizações sem fins lucrativos e usuários). Ao mesmo tempo, tem incidência nos aspectos económicos e, essencialmente, impacta na circulação dos bens e serviços, incluindo os recursos comunicacionais, posto que afetaa pluralidade e a diversidade ao interior da rede.Nos últimos anos, o debate sobre a neutralidade da rede tornou-se um assunto prioritário na agenda pública em nível internacional. Neste sentido, o presente artigo analisa os casos do Chile e do Brasil, dois países latino-americanos que legislaram sobre este princípio entre 2010 e 2016. Propomos aqui reconstruir o processo de debate e de elaboração das normativas, além de caracterizar a intervenção do Estado, identificar aos principais atores envolvidos e seus posicionamentos e, por fim, abordar os conflitos que ocorreram nesse lapso de tempo.</p> ER -