@article{Carboni_Labate_2018, title={América Latina por uma rede neutral: o principio da neutralidade em Chile e Brasil}, volume={25}, url={https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistafamecos/article/view/28507}, DOI={10.15448/1980-3729.2018.2.28507}, abstractNote={<p>A discussão pela regulação da neutralidade da rede envolve novos e velhos atores do setor (como Estados, organismos internacionais, ISP, provedores de conteúdo, organizações sem fins lucrativos e usuários). Ao mesmo tempo, tem incidência nos aspectos económicos e, essencialmente, impacta na circulação dos bens e serviços, incluindo os recursos comunicacionais, posto que afetaa pluralidade e a diversidade ao interior da rede.Nos últimos anos, o debate sobre a neutralidade da rede tornou-se um assunto prioritário na agenda pública em nível internacional. Neste sentido, o presente artigo analisa os casos do Chile e do Brasil, dois países latino-americanos que legislaram sobre este princípio entre 2010 e 2016. Propomos aqui reconstruir o processo de debate e de elaboração das normativas, além de caracterizar a intervenção do Estado, identificar aos principais atores envolvidos e seus posicionamentos e, por fim, abordar os conflitos que ocorreram nesse lapso de tempo.</p>}, number={2}, journal={Revista FAMECOS}, author={Carboni, Ornela Vanina and Labate, Cecilia}, year={2018}, month={abr.}, pages={ID28507} }