“Nada consta!”: uma perspectiva historiográfica sobre o atestado de ideologia política (1931-1952 e 1967-1979)

Palavras-chave: Atestado de ideologia política. Polícia Política. Controle social.

Resumo

O atestado ideológico foi um importante instrumento de controle social durante a Era Vargas, o governo Dutra e a Ditadura Militar. Esse mecanismo implantado pelo Estado getulista foi utilizado, em um primeiro momento, como uma forma de afastar militantes comunistas das estruturas sindicais e do serviço público. Em sua segunda fase de existência (durante a Ditadura Militar) é perceptível a ampliação de sua funcionalidade, expandido os níveis de controle social do governo e das polícias políticas. O presente artigo visa analisar as rupturas, continuidades e transformações do atestado ideológico. Dessa forma, pretende-se investigar até que ponto o Estado e as estruturas repressivas utilizaram desse mecanismo, quais suas implicações na sociedade e nos movimentos políticos, o desaparecimento das fronteiras entre o público e o privado, os conflitos entre constitucionalidade, legalidade e “exceção” através de fontes primárias, como correspondências, documentos institucionais, legislações, proposições legislativas, etc.

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Biografia do Autor

Carlos Eduardo da Silva Pereira, Universidade Luterana do Brasi l (Ulbra), Canoas, RS.
Graduando em História – Universidade Luterana do Brasil – Ulbra.

Referências

ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Sindicalismo. [S. l.], 2009. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/sindicalismo. Acesso em: 19 abr. 2019.

ARRUDA, Antonio de. A Escola Superior de Guerra: História de sua doutrina. 2. ed. São Paulo: GRD, 1983. 303p. https://doi.org/10.1590/s0101-90742010000200008

ASSUNÇÃO, Rosângela Pereira De Abreu. DOPS/MG: imaginário anticomunista e policiamento político (1935-1964). 2006. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de

Minas Gerais Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Belo Horizonte, 2006. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/VGRO-6YCH3R. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.14393/19834071.2016.36163

BUONICORE, Augusto César. Sindicalismo vermelho: a política sindical do PCB entre 1948 e 1952. Cad. AEL, [S. l.], v. 07, n. 12/13, 2000. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/

ojs/index.php/ael/article/view/2485. Acesso em: 19 abr. 2019.

CORRÊA, Larissa Rosa. O Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo: as atividades da polícia política e a intrincada organização de seu acervo. Histórica – Revista

Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em:

http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao33/materia04/texto04.pdf. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/d.8.2007.tde-10012008-112512

GIANNOTTI, Vito. Cem anos de lutas da classe operária no Brasil (1880-1980). Informar Cultura & Educação Popular, [S. l.], 2010. Disponível em: http://centrovictormeyer.org.br/

wp-content/uploads/2010/04/Cem-anos-de-lutas-da-classe-oper%C3%A1ria-1880-1980-Vito-Giannotti.pdf. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/d.48.2015.tde-19112015-124522

GOMES, Angela Maria de Castro. A Invenção do Trabalhismo. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005. 320 p.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: Contribuição à Semântica dos Tempos Históricos. Rio de Janeiro: EDIPUCRIO, 2006.

LOPES, Sergio Leite. História e Transformações do Sindicalismo Brasileiro. Revista Theomai, [S. l.], ano 2009, v. 19, p. 31-46, Primeiro Semestre, 2009. Disponível em: http://

www.revista-theomai.unq.edu.ar/numero19/ArtLopes.pdf. Acesso em: 19 abr. 2019.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. As universidades e o regime militar: Cultura política brasileira e modernização autoritária. Rio de Janeiro: Zahar, 2014. 429 p.

NASSER, Ana Cristina Arantes. A noção lefebvriana de cotidiano em um estudo sobre albergados na cidade de São Paulo. 35º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 2011, Caxambu – MG.

Mesa-Redonda [...]. Caxambu: [s. n.], 2011. Disponível em: http://www.anpocs.com/index.php/encontros/papers/35-encontro-anual-da-anpocs/mr-5/mr17/1277-a-nocao-lefebvriana-

-de-cotidiano-em-um-estudo-sobre-albergados-na-cidade-de-sao-paulo. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/d.100.2019.tde-16072019-083810

PADRÓS, Enrique Serra. Como el Uruguay no hay...: terror de Estado e segurança nacional Uruguai (1968-1985) – do pachecato à ditadura civil-militar. 2005. 876 f. Tese (Doutorado em

História) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre, 2005. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/6149. Acesso em: 23 out. 2018. https://doi.org/10.21041/conpat2019/v2pat222

RÉMOND, René. Do político. In: RÉMOND, René (org.). Por uma história política. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2003. p. 441-453. cap. 14.

LEGISLAÇÃO CONSULTADA

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. [Constituição (1934)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (De 16 de julho de 1934). Rio de Janeiro: [s. n.], 1934. Disponível

em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/t.8.2019.tde-25112019-165607

BRASIL. Decreto-Lei n. 5452, de 01 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. [S.l.], maio. 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm. Acesso em: 25 nov. 2018. https://doi.org/10.12660/rda.v2.1945.8229

BRASIL. Lei n. 1667, de 01 de setembro de 1952. Revoga a alínea a do art. 530, do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) e dá outras providências.

[S.l.], p. /-/, set. 1952. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/

L1667.htm. https://doi.org/10.2307/j.ctvf3w4r1.19

BRASIL. Decreto-Lei n. 229, de 28 de fevereiro de 1967. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras

providencias. [S.l.], p. /-/, fev. 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0229.htm. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2018v56n47id14009

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto Lei nº 15, de 8 de março de 1979. Proíbe a exigência do “Atestado de Ideologia”, sob qualquer denominação que lhe seja dada. Brasília, 8 mar. 1979.

Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=68E0099AA98B0D59587BD19571FA430D.proposicoesWeb2?codteor=1181292&filename=-Dossie+-PL+15/1979. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.26512/2005.11.tcc.504

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto Lei nº 1822, de 10 de setembro de 1979. Revoga o item VI do art. 530 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n° 5. 452, de 1° de maio de 1943. Brasília, 10 set. 1979. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=A2711086F7401D38C920C48836B12031.

node2?codteor=1180030&filename=Avulso+-PL+1822/1979. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.5753/ihc.2019.8380

CHEFE DO GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. Decreto nº 19.433, de 26 de novembro de 1930. Cria uma Secretaria de Estado com a denominação

de Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Rio de Janeiro, 26 nov. 1930. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19433-26-novembro-1930-517354-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 19 abr. 2019.

https://doi.org/10.14195/978-989-26-0862-4_16

CHEFE DO GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. Decreto nº 19770, de 19 de março de 1931. Regula a sindicalização das classes patronais e operarias e dá outras providências. Rio de Janeiro, 19 mar. 1931. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D19770.htm. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.5007/1984-9222.2015v7n14p167

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto nº 1.637, de 5 de janeiro de 1907. Cria sindicados profissionais e sociedades cooperativas. Rio de Janeiro, 5 jan. 1907. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-1637-5-janeiro-1907-582195-publicacaooriginal-104950-pl.html. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.19340

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto nº 24694, de 3 de maio de 1934. Dispõe sobre os sindicatos profissionais. Rio de Janeiro, 12 jul. 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D24694.htm. Acesso em: 19 abr. 2019.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto-Lei nº 1713, de 28 de outubro de 1939. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União. Rio de Janeiro, 28 out. 1939. Disponível

em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1713-28-outubro-1939-411639-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2019v57n51id16752

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto-Lei nº 1402, de 5 de julho de 1939. Regula a associação em sindicato. Rio de Janeiro, 5 jul. 1939. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1402.htm. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2018v56n47id14009

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto-Lei nº 5452, de 1 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro, 1 maio 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 19 abr. 2019. https://doi.org/10.5007/1984-9222.2019.e66124

Publicado
2019-12-18
Como Citar
da Silva Pereira, C. E. (2019). “Nada consta!”: uma perspectiva historiográfica sobre o atestado de ideologia política (1931-1952 e 1967-1979). Oficina Do Historiador, 12(2), e34138. https://doi.org/10.15448/2178-3748.2019.2.34138
Seção
Artigos