Corporativismo e proteção laboral no Estado Novo português: o caso dos acidentes de trabalho e doenças profissionais (1936-1974)

  • Leonardo Pires Universidade Nova de Lisboa.
Palavras-chave: Estado Novo, Corporativismo, Proteção Laboral

Resumo

O objetivo do seguinte artigo é analisar a relação entre os trabalhadores e o Estado Novo que constituiu um elemento relevante na compreensão do impacto da doutrina corporativa na sociedade portuguesa. Para cumprir tal objetivo, este ensaio centrar-se-á num aspeto específico: os acidentes laborais e as doenças profissionais. No que diz respeito à forma jurídica e mais precisamente à questão social e a sua relação com o regime corporativo, a ditadura portuguesa criou leis que envolviam a saúde e a segurança laboral que serão analisadas neste artigo.

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Biografia do Autor

Leonardo Pires, Universidade Nova de Lisboa.
Instituto de História Contemporânea – FCSH/UNL (Universidade Nova de Lisboa).

Referências

ABREU, Luciano Aronne - «The Portuguese Origins and Corporative Future of the 'true' Brazilian Nation». Portuguese Studies, v. 32, p. 199-224, 2016.

Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. Lisboa: Imprensa Nacional, 1971.

AZEVEDO, Ana Carina - A organização científica do trabalho em Portugal. Paris: Nota de Rodapé, 2015.

BAPTISTA, António Alçada - Conversas com Marcelo Caetano. Lisboa: Moraes, 1973.

BRITO, J.M. Brandão de – A industrialização portuguesa no pós-guerra (1948-1965): o condicionamento industrial. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1989.

CAETANO, Marcello – Estado Social. Lisboa: Verbo: 1970.

Cartilha do corporativismo. Lisboa: Secretariado de Propaganda Nacional, 1940.

GARRIDO, Álvaro, ROSAS, Fernando (coord.) - Corporativismo, Fascismos, Estado Novo. Lisboa: Almedina, 2012.

GARRIDO, Álvaro - Cooperação e solidariedade: uma história da economia social. Lisboa: Tinta-da-China. 2016.

GARRIDO, Álvaro - Queremos uma economia nova!: Estado Novo e corporativismo. Lisboa: Círculo de Leitores/Temas & Debates, 2016.

GONÇALVES, Luiz da Cunha - Responsabilidade civil pelos acidentes de trabalho e doenças profissionais. Coimbra: Coimbra Editora, 1939.

LEAL, Ernesto Castro – “Tradições organicistas: ideias políticas e práticas de representação na República portuguesa”. Espacio, Tiempo y Forma. Madrid, nº 27, p. 37-58, 2015.

LOFF, Manuel - O nosso século é fascista!: o mundo visto por Salazar e Franco (1936-1945). Porto, Campo das Letras, 2008.

LUCENA, Manuel de – A evolução do sistema corporativo português. Lisboa: Perspetivas & Realidades, 1971.

LUCENA, Manuel de – “Previdência Social”. In BARRETO, António e MÓNICA, Maria Filomena (org.) - Dicionário da História de Portugal. Porto: Livraria Figueirinhas, 1999, vol. 9, pp. 153-167.

MAGALHÃES, Joaquim Romero – Tranquilidade: história de uma companhia de seguros. Lisboa: Companhia de Seguros Tranquilidade, 1997.

MARTINHO, Francisco Carlos Palomanes – A bem da Nação: o sindicalismo português entre a tradição e a modernidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira/FAPERJ, 2002.

MARTINHO, Francisco Palomanes e PINTO, António Costa (coord.) - A vaga corporativa: corporativismo e ditaduras na Europa e na América Latina. Lisboa: Imprensa das Ciências Sociais, 2016.

Organização corporativa: Estatuto do Trabalho Nacional e mais textos fundamentais. Lisboa: Subsecretariado de Estado das Corporações e Previdência Social, 1935.

O trabalho e as corporações no pensamento de Salazar. Lisboa: Junta de Ação Social, 1962.

PATRIARCA, Fátima – “Continuidade e rutura: as primeiras leis sociais de Marcello Caetano”. In VILLAVERDE, Manuel, WALL, Karin, ABOIM, Sofia e SILVA, Filipe Carreira da (Eds.) - Itinerários: a investigação nos 25 Anos do ICS. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2008, pp. 125-139.

PEREIRA, Miriam Halpern – Do Estado Liberal ao Estado-Providência: um século em Portugal. São Paulo, EDUSC, 2012.

PROENÇA, José João Gonçalves - Corporativismo e política social. Lisboa: Junta da Ação Social, 1962.

PROENÇA, José João Gonçalves – Sinistralidade laboral. Lisboa: Ramos, Afonso & Moita, 1968.

RIBEIRO, Vítor – Acidentes de trabalho: reflexões e notas práticas. Lisboa: Rei dos Livros, 1984.

RODRIGUES, Cristina – Portugal e a Organização Internacional do Trabalho (1933-1973). Porto: Afrontamento, 2013.

RODRIGUES, Veiga - Acidente de trabalho: anotações à Lei n.º 1942. Coimbra: Coimbra Editora, 1951.

ROSAS, Fernando – O Estado Novo nos anos trinta (1928-1938). Lisboa: Editorial Estampa, 1986.

ROSAS, Fernando – Portugal entre a paz e a guerra (1939-1945). Lisboa: Editorial Estampa, 1990.

ROSAS, Fernando – Salazar e o poder: a arte de saber durar. Lisboa, Tinta-da-China, 2013.

SALGADO, Henrique – A medicina do trabalho em Portugal e a prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Lisboa: Centro de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, 1962.

SANTOS, A. Ary dos - Acidentes de trabalho. Lisboa: Livraria Clássica Editora, 1932.

SANTOS, Mónica Rodrigues dos - "Ingratos" e "Desumanos": acidentes laborais em Coimbra (1930-1935). Coimbra: FLUC, 2015 (tese de História Contemporânea – texto policopiado).

SANTOS, Paula Borges – A questão religiosa no Parlamento (1933-1974). Lisboa: Assembleia da República, 2011.

SANTOS, Paula Borges – “O modelo político do Estado autoritário português: a ideia corporativa na constitucionalização do regime (1931-1933) ”. Espacio, Tiempo y Forma. Madrid, nº 27, p. 59-84, 2015.

VITAL, Domingos Fezas – Curso de Direito Corporativo. Lisboa: Minerva, 1940.

WIARDA, Howard – “Corporativismo”. In BARRETO, António e MÓNICA, Maria Filomena (org.) - Dicionário da História de Portugal. Porto: Livraria Figueirinhas, 1999, vol. 7, pp. 421-425.

Publicado
2016-12-21
Como Citar
Pires, L. (2016). Corporativismo e proteção laboral no Estado Novo português: o caso dos acidentes de trabalho e doenças profissionais (1936-1974). Oficina Do Historiador, 9(2), 79-98. https://doi.org/10.15448/2178-3748.2016.2.24562
Seção
Dossiê