“AO SUL DO BISPADO DO RIO DE JANEIRO”: NOTAS SOBRE A EXPANSÃO DA IGREJA CATÓLICA NA AMÉRICA MERIDIONAL (RIO GRANDE DE SÃO PEDRO, SÉCULO XVIII)

Resumo

Este artigo tem por finalidade apresentar a estruturação e expansão da Igreja Católica na América Meridional no que concerne aos domínios do Império Português na região conhecida como Sul do Bispado do Rio de Janeiro, futuro Rio Grande de São Pedro, no século XVIII. Esta expansão se dava a partir de um projeto reformador da Igreja Católica, levado a cabo pelo Bispado do Rio de Janeiro, o qual visava disciplinar os comportamentos de variados tipos humanos como índios, escravos e luso-brasileiros, distribuídos por um vasto território. Este projeto disciplinar era estipulado de acordo com as leis eclesiásticas previstas nas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia de 1707, organizadas por Dom Sebastião Da Vide. Este conjunto de livros, em suma, firmou o Padroado Régio na América Portuguesa e, a partir dele, a Igreja se organizou de modo a acompanhar a vida social, do nascimento até a morte, nas diversas Freguesias e Capelas, fundadas ao longo de todo o século XVIII, no Rio Grande de São Pedro. Analisa, com base na documentação eclesiástica como livro de pastorais e livros de batismos, a forma pela qual a Igreja tentava construir um discurso jurídico, em seu contexto de expansão, capaz de ordenar socialmente as populações em estados de direito de acordo com as leis eclesiásticas, as leis do reino de Portugal e com o direito costumeiro.