Abordagens da Equidade: aproximações sobre um conceito-chave das humanidades e das ciências sociais

  • Mártin Haeberlin Laureate/UniRitter
Palavras-chave: Equidade. Direito. Economia. Políticas Públicas. Aristóteles. Immanuel Kant. John Rawls. Ronald Dworkin. Amartya Sen.

Resumo

O presente texto propõe um exame de diferentes abordagens da equidade, uma vez que, não obstante seja ela um conceito filosófico clássico, devem-se conhecer as visões sobre ela advindas de outras áreas do conhecimento, notadamente o direito e a economia. Para realizar esse objeto, são tratadas as visões de equidade nas seguintes abordagens: o conceito de justiça em Aristóteles; a doutrina do direito de Immanuel Kant;  a “justice as fairness” de John Rawls; a igualdade como virtude em Ronald Dworkin; e noção de capacidades e liberdades substantivas de Amartya Sen. Ao fim, realiza-se uma categorização do termo em dois sentidos, propondo-se sua conexão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mártin Haeberlin, Laureate/UniRitter
Doutor em Direito (PUCRS/Universidade de Heidelberg, 2014). Mestre em Direito do Estado (PUCRS, 2007). Pós-Doutorado em andamento em Economia (UFRGS, desde 2016), com bolsa da CAPES (Processo n. 23038.004864/2015-63). Pesquisador Visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (2013). Professor de Teoria Geral do Direito e de Direito Administrativo (Laureate/UniRitter). Advogado. Email para contato: [email protected]

Referências

AARNIO, Aulis. Lo Racional como Razonable. Traduzido por Ernesto Garzón Valdés. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1991.

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Traduzido por Roberto Raposo. 9ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. 3ª ed. Traduzido por Mário da Gama Kury. Brasília: UnB, 2001.

AUBENQUE, Pierre. A Prudência em Aristóteles. Traduzido por Marisa Lopes. São Paulo: Discurso Editorial, 2003.

AZEVEDO, Plauto Faraco de. Justiça Distributiva e Aplicação do Direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1983.

BARZOTTO, Luís Fernando. “Prudência e Jurisprudência – Uma reflexão epistemológica sobre a jurisprudentia romana a partir de Aristóteles” In: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – 1998/99. São Leopoldo: Centro de Ciências Jurídicas UNISINOS, 1999.

_____. Justiça Social: gênese, estrutura e aplicação de um conceito. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_48/Artigos/ART_LUIS.htm. Acesso em: 12 nov. 2016.

BERRY, Brian M. Justice as Impartiality. Oxford: University Press, 1995.

BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant. Brasilia: Ed. UnB, 1969.

BOTTINO, Gabriele. Equità e Discrizionalità Amministrativa. Milano: Giuffrè, 2004.

BOWMAN, Jim. Priests at Work: catholic pastors tell how they apply Church Law in difficult cases. [s.L.]: Xlibris Corporation, 2001.

BRONFENBRENNER, Martin. Equality and Equity. In: Annals of the American Academy of Political and Social Science, vol. 409, Income Inequality, p. 9-23, set. 1973.

CLING, Jean-Pierre; GOGNEAU, Denis; LOUP, Jacques; NAUDET, Jean-David; RAZAFINDRAKOTO, Mireille; ROUBAUD, François. Development, a Question of Opportunity? A Critique of the 2006 World Development Report: Equity and Development. In: Development Policy Review, Blackwell Publishing, vol. 24, jul. 2006.

COMIM, Flávio; NUSSBAUM, Martha (org.). Capabilities, Gender, Equality: towards fundamental entitlements. Cambridge: Cambridge University Press, 2014.

DOBROWOLSKI, Samantha Chantal. A Justificação do Direito e sua Adequação Social: uma abordagem a partir da teoria de Aulis Aarnio. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

DWORKIN, Ronald. A Virtude Soberana: a teoria e a prática da igualdade. Traduzido por Jussara Simões. Revisão da tradução de Cícero Araújo e Luiz Moreira. São Paulo: Martins Fontes: 2005.

DWORKIN, Ronald. Equality, Luck and Hierarchy. In: Philosophy & Public Affairs, vol. 31, n. 2, p. 190-8, Spring 2003.

FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.

FERREIRA, Anderson D’arc. Sobre a Prudência: os três atos da prudência em Tomás de Aquino. Orientação de Luis Alberto De Boni. Porto Alegre: PUCRS, 2001. Dissertação (Mestrado em Filosofia), Faculdade de Filosofia, Pontifícia Universidade Católica do RS, 2001.

GIFIS, Steven H. Law Dictionary. Woodbury: Barron’s Educational Series, 1984.

HAEBERLIN, Mártin. Bem ou Justiça?: da questão da precedência ao seu abandono dialético. In: BAVARESCO, Agemir; LIMA, Franciso Jozivan Guedes de. Direito e Justiça: estudos em homenagem a Thadeu Weber. Porto Alegre: Editora Fi, 2016.

HARRIS, John; SULSTON, John. Genetic Equity. In: Nature Reviews Genetics, vol. 5, p. 796-800, out. 2004.

HEGEL, Georg Wilhelm Friederich. Princípios de la Filosofia del Derecho o Derecho Natural y Ciência Política. Traduzido por Juan Luis Vermal. Buenos Aires: Editorial Sudamericana, 1975.

HÖFFE, Otfried. O que é Justiça? Traduzido por Peter Naumann. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.

KANT, Immanuel. Crítica da Razão Prática. Traduzido por Arthur Morão. Lisboa: Edições 70, 1989.

_____. Crítica da Razão Pura. Traduzido por Valério Rohden. São Paulo: Abril, 1974.

_____. Doutrina do Direito. 2ª ed. Traduzido por Edson Bini. São Paulo: Ícone, 1993.

_____. La Paz Perpetua. Traduzido por A. Conca. Buenos Aires: Editorial TOR, Rio de Janeiro 760, 1940.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Traduzido por João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

LONG, Bill. Words!: an introduction. Disponível em: <http://drbilllong.com/Words/Words.html>. Acesso em 13 nov. 2016.

LOPARIC, Zeljko. O problema fundamental da semântica jurídica de Kant. In: Direito e Paz na Filosofia de Kant - 2005/I, Programa de aula do Prof. Dr. Nythamar de Oliveira. Disponível em http://www.geocities.com/nythamar/direito.html. Acesso em: 18 mar. 2005.

OLIVEIRA, Nythamar Fernandes de. Tractatus Ethico-Politicus: genealogia do ethos moderno. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1999.

PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. Traduzido por Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

PIERPAULI, José Ricardo. El Significado del Concepto de Equidad en Alberto Magno y en Tomás de Aquino. In: Veritas, v. 44, n. 3, Porto Alegre, EDIPUCRS, p. 659-668, set. 1999.

PLATÃO. A República. Traduzido por Enrico Corvisieri. São Paulo: Nova Cultural, 1997.

POGGE, Thomas W. Realizing Rawls. Ithaca and London: Cornell University Press, 1989.

QUINE, Willard Van Orman. The Ways of Paradox. Harvard: Harvard University Press, 1961.

RAWLS, John. Justiça como Equidade: uma reformulação. Traduzido por Claudia Berliner. Revisão da tradução de Álvaro de Vita. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

_____. Uma Teoria da Justiça. Traduzido por Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

RAZ, Joseph. The Morality of Freedom. Oxford: Clarendon Press, 1988.

ROEMER, John E. Egalitarian Perspectives: essays on Philosophical economics. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

SCALIA, Antonin. A Matter of Interpretation. Federal Courts and the Law: an essay. New Jersey: Princeton University Press, 1997.

SCHEFFLER, Samuel. Equality as the Virtue of Sovereigns: a Reply to Ronald Dworkin. In: Philosophy & Public Affairs, vol. 31, n. 2, p. 199-206, Spring 2003.

SEN, Amartya. A Ideia de Justiça. Traduzido por Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Comapnhia das Letras, 2011.

_____. ¿Qué impacto puede tener la ética? Documento para apresentação na Reunião Internacional sobre “Ética e Desenvolvimento” do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Apresentação feita em 7 e 8 de dezembro de 2000. Documento incluído dentro da Biblioteca Digital da Iniciativa Interamericana de Capital Social, Ética e Desenvolvimento. Disponível em www.iadb.org/etica. Acesso em 13 nov. 2016.

_____. Desenvolvimento como Liberdade. Traduzido por Laura Teixeira Motta. Revisão de Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

_____. Inequality Reexamined. Oxford: Oxford University Press, 1992.

SMITH; BAILEY e GUNN. Modern English Legal System. 4ª ed. London: Sweet and Maxwell, 2002.

SOUZA, Ricardo Timm de. Sobre a Construção do Sentido: o pensar e o agir entre a vida e a filosofia. São Paulo: Perspectiva, 2004.

TOMÁS DE AQUINO. Comentário a la Ética a Nicómaco de Aristóteles. 2ª ed. Traduzido por Ana Mallea. Barañáin, 2001.

TUSHNET, Mark. Constitutional Interpretation, Character, and Experience. In: BRISON, Susan J. (ed.). Contemporary Perspectives on Constitutional Interpretation. Boulder: Westview Press, 1993.

VILLEY, Michel. Filosofia do Direito. Definições e fins do direito: os meios do direito. Traduzido por Márcia Valéria Martinez de Aguiar. Revisão de Ari Sólon. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

WEBER, Thadeu; HAEBERLIN, Mártin. Equidade na Doutrina do Direito de Kant: um direito que, não sendo um direito, enfraquece a “tese da independência”. In: Veritas, v. 57, n. 3, Porto Alegre, p. 121-137, set./dez. 2012.

WEBER, Thadeu. Ética e Filosofia Política: Hegel e o formalismo kantiano. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1999.

WILSON, Richard. La Parola. Disponível em: http://www.laparola.net/vocab/parole.php?parola= %99pie%85keia. Acesso em: 13 nov. 2016.

WORLD BANK. 2006 World Development Report: Equity and Development. 28th Report. Disponível em: http://siteresources.worldbank.org/INTWDR2006/Resources/477383-1127230817535/082136412X.pdf. Acesso em 12 nov. 2016.

WORLD BANK. 2007 World Development Report: Development and the Next Generation. 29th Report. Disponível em: http://www.bancomundial.org.br/index.php/content/view_folder/2877.html. Acesso em 12 nov. 2016.

YOUNG, Hobart Peyton. Equity: in theory and practice. Princeton: Princeton University Press, 1994.

ZAGREBELSKY, Gustavo. El Derecho Dúctil: ley, derecho, justicia. 3ª ed. Traduzido por Marina Gascón. Madrid: Editorial Trotta, 1999.

Publicado
2016-12-20
Como Citar
Haeberlin, M. (2016). Abordagens da Equidade: aproximações sobre um conceito-chave das humanidades e das ciências sociais. Intuitio, 9(2), 06-32. https://doi.org/10.15448/1983-4012.2016.2.25828
Seção
Autor Convidado