Abordagens da Equidade: aproximações sobre um conceito-chave das humanidades e das ciências sociais

Autores

  • Mártin Haeberlin Laureate/UniRitter

DOI:

https://doi.org/10.15448/1983-4012.2016.2.25828

Palavras-chave:

Equidade. Direito. Economia. Políticas Públicas. Aristóteles. Immanuel Kant. John Rawls. Ronald Dworkin. Amartya Sen.

Resumo

O presente texto propõe um exame de diferentes abordagens da equidade, uma vez que, não obstante seja ela um conceito filosófico clássico, devem-se conhecer as visões sobre ela advindas de outras áreas do conhecimento, notadamente o direito e a economia. Para realizar esse objeto, são tratadas as visões de equidade nas seguintes abordagens: o conceito de justiça em Aristóteles; a doutrina do direito de Immanuel Kant;  a “justice as fairness” de John Rawls; a igualdade como virtude em Ronald Dworkin; e noção de capacidades e liberdades substantivas de Amartya Sen. Ao fim, realiza-se uma categorização do termo em dois sentidos, propondo-se sua conexão.

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Biografia do Autor

Mártin Haeberlin, Laureate/UniRitter

Doutor em Direito (PUCRS/Universidade de Heidelberg, 2014). Mestre em Direito do Estado (PUCRS, 2007). Pós-Doutorado em andamento em Economia (UFRGS, desde 2016), com bolsa da CAPES (Processo n. 23038.004864/2015-63). Pesquisador Visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (2013). Professor de Teoria Geral do Direito e de Direito Administrativo (Laureate/UniRitter). Advogado. Email para contato: mphaeberlin@gmail.com.

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Publicado

2016-12-20

Como Citar

Haeberlin, M. (2016). Abordagens da Equidade: aproximações sobre um conceito-chave das humanidades e das ciências sociais. Intuitio, 9(2), 06–32. https://doi.org/10.15448/1983-4012.2016.2.25828

Edição

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Autor Convidado