TY - JOUR AU - Boas, Marie-Hélène Sa Vilas PY - 2018/08/20 Y2 - 2024/03/28 TI - A participação em conflito na Assembleia Constituinte: confrontos discursivos e racionalidade dos atores JF - Estudos Ibero-Americanos JA - Estud. Ibero-Am. (Online) VL - 44 IS - 2 SE - Dossiê: Trinta anos da “Constituição cidadã”: contribuições da História e da Ciência Política DO - 10.15448/1980-864X.2018.2.28524 UR - https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/iberoamericana/article/view/28524 SP - 247-260 AB - <p>A Constituição de 1988 é muitas vezes apresentada como a expressão de um projeto político novo, oriundo do renascimento da ação coletiva no final dos anos 1970, que consagra a participação cidadã. Este artigo analisa como os mecanismos de participação dos cidadãos foram pensados, defendidos ou refutados na Assembleia Constituinte, tomando em conta a racionalidade dos atores que defenderam ou se opuseram a esse tema. A partir do estudo dos debates em volta dos direitos políticos e da saúde, o artigo mostra que a interpretação segundo a qual o projeto participativo foi principalmente defendido por “novos atores” deve ser nuançada. O reconhecimento constitucional da participação resulta de um compromisso entre projetos políticos opostos, processo durante o qual os representantes do regime militar tiveram um papel paradoxal.</p> ER -