@article{David_2017, title={“Onde começa o índio e onde termina?”: Categorias Legais-Criminais no Peru, Anos 1920-1940, e dois Casos Bolivianos dos Anos 1940}, volume={43}, url={https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/iberoamericana/article/view/24278}, DOI={10.15448/1980-864X.2017.1.24278}, abstractNote={<p>Como tratar os Índios? Durante a primeira metade do Século 20, com a ascensão do indigenismo e sob a influência das ideias positivistas, esta antiga questão colonial reapareceu na América Latina no campo da legislação criminal. Uma grande parte do debate sobre o status legal dos criminosos indígenas girava em torno de quem exatamente seria o Índio que mereceria ou precisaria de um tratamento penal especial. Esta questão será examinada aqui, principalmente no contexto do Peru, onde o Código Penal de 1924 introduziu novas categorias legais de criminosos Indígenas, e também em duas propostas legislativas Bolivianas que procuraram adaptar a legislação criminal à “realidade Indígena” do seu país. As maneiras como estas categorias criminais foram interpretadas pelas cortes Peruanas, e reformuladas por diversas propostas legislativas Peruanas e Bolivianas, redesenharam as fronteiras interiores destas nações, e implicitamente redefiniram o termo “índio” em si mesmo. No contexto Peruano, elas também refletiram as mudanças do Indigenismo durante os anos 1920/1940.</p>}, number={1}, journal={Estudos Ibero-Americanos}, author={David, Lior Ben}, year={2017}, month={mar.}, pages={21–36} }