Presenças da ditadura e esperanças na Constituição: as demandas da população sobre a prática da tortura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1980-864X.2019.1.31164

Palavras-chave:

Assembleia Nacional Constituinte. Constituição de 1988. Ditadura civil-militar. Tortura. Transição política.

Resumo

Nos anos de 1986 e 1987, paralelamente aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, através de uma iniciativa de servidores do Senado Federal para a participação da população na elaboração do texto constitucional, desenvolveu-se o projeto Diga Gente, que possibilitava o envio de sugestões aos constituintes. Propõem-se neste artigo, uma reflexão em relação às presenças da ditadura e às esperanças na Constituição a partir das demandas relativas à tortura que foram apresentadas pelos cidadãos. Para tanto, serão feitas algumas considerações sobre como a promulgação da Lei de Anistia, entendida como uma “política de esquecimento”, procurou interditar o tema na conjuntura da transição política, para, em seguida, apresentar o projeto Diga Gente e, finalmente, analisar a irrupção de falas sobre a ditadura e suas práticas, principalmente a tortura, nas reivindicações encaminhadas aos parlamentares.

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Biografia do Autor

Caroline Silveira Bauer, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professora do Departamento de História da UFRGS.

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Publicado

2019-03-22

Como Citar

Bauer, C. S. (2019). Presenças da ditadura e esperanças na Constituição: as demandas da população sobre a prática da tortura. Estudos Ibero-Americanos, 45(1), 91–103. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2019.1.31164

Edição

Seção

Dossiê: Direitos Humanos, História e Memória (1968-2018)