Presenças da ditadura e esperanças na Constituição: as demandas da população sobre a prática da tortura

Palavras-chave: Assembleia Nacional Constituinte. Constituição de 1988. Ditadura civil-militar. Tortura. Transição política.

Resumo

Nos anos de 1986 e 1987, paralelamente aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, através de uma iniciativa de servidores do Senado Federal para a participação da população na elaboração do texto constitucional, desenvolveu-se o projeto Diga Gente, que possibilitava o envio de sugestões aos constituintes. Propõem-se neste artigo, uma reflexão em relação às presenças da ditadura e às esperanças na Constituição a partir das demandas relativas à tortura que foram apresentadas pelos cidadãos. Para tanto, serão feitas algumas considerações sobre como a promulgação da Lei de Anistia, entendida como uma “política de esquecimento”, procurou interditar o tema na conjuntura da transição política, para, em seguida, apresentar o projeto Diga Gente e, finalmente, analisar a irrupção de falas sobre a ditadura e suas práticas, principalmente a tortura, nas reivindicações encaminhadas aos parlamentares.

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Biografia do Autor

Caroline Silveira Bauer, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Professora do Departamento de História da UFRGS.

Referências

ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis: Vozes, 1987.

ALVES, Mario Moreira Alves. Tortura e torturados. Rio de Janeiro: Idade Nova, 1966.

ARQUIDIOCESE de São Paulo. Brasil: Nunca Mais. Petrópolis: Vozes, 1985.

AS SUGESTÕES do povo de São Paulo à ANC. São Paulo: IMESP, 1987.

BAUER, Caroline Silveira. O perigo da “argentinização” da transição política brasileira: uma visão sobre a Argentina no Brasil de 1984 e 1985. Aletheia, La Plata, v. 7, n. 13, p. 1-22, oct. 2013.

BECKER, David, CALDERÓN, Hugo. Traumatizações extremas, processos de reparação social, crise política. In: RIQUELME U., Horacio (ed.). Era de névoas: direitos humanos, terrorismo de Estado e saúde psicossocial na América Latina. São Paulo: EDUC, 1993.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 21 jun. 2018.

BRASIL: Nunca Mais. Projeto A. 1985. Tomo V. v. 1. D’ARAÚJO, Maria Celina; SOARES, Glaucio Ary Dillon; CASTRO, Celso (orgs.). Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

D’ARAÚJO, Maria Celina; SOARES, Glaucio Ary Dillon; CASTRO, Celso (orgs.). A volta aos quartéis: a memória militar sobre a abertura. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.

FICO, Carlos. Violência, trauma e frustração no Brasil e na Argentina: o papel do historiador. Topoi, Rio de Janeiro, v. 14, n. 27, p. 239-261, 2013.

FIGUEIREDO, Lucas. Olho por olho: os livros secretos da ditadura. Rio de Janeiro: Record, 2013.

GONÇALVES, Danyelle Nilin. Os múltiplos sentidos da anistia. Anistia Política e Justiça de Transição, Brasília, n. 1, p. 272-295, jan./jun. 2009.

IMPELIZIERI, Flávia. A composição sociológica do SAIC. In: MONCLAIRE, Stéphane (coord.). A Constituição desejada: as 72.719 sugestões enviadas pelos cidadãos brasileiros à Assembleia Nacional Constituinte. Brasília: Senado Federal, 1991.

IOKOI, Zilda. A longa tradição de conciliação ou estigma da cordialidade: democracia descontínua e de baixa intensi- dade. In: SANTOS, Cecília, TELLES, Edson, TELLES, Janaína (orgs.). Desarquivando a ditadura. São Paulo: Hucitec, 2009. p. 499-523. v. 2.

KOSELLECK, Reinhardt. Futuro Passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.

MICHELES, Carlos et al. Cidadão constituinte: a saga das emendas populares. São Paulo: Paz e Terra, 1989.

MONCLAIRE, Stéphane. A validade do SAIC. In: MONCLAIRE, Stéphane (coord.). A Constituição desejada: as 72.719 sugestões enviadas pelos cidadãos brasileiros à Assembleia Nacional Constituinte. Brasília: Senado Federal, 1991.

MONTEIRO, Tânia. Venturini: O grande mentor da anistia foi Figueiredo. Estado de São Paulo, São Paulo, 22 ago. 2009.

Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,venturini-o-grande-mentor-da-anistia-foi- figueiredo,423015,0.htm. Acesso em: 13 nov. 2010.

Reis FILHO, Daniel Aarão. Ditadura e democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.

RODRIGUES, Alberto Tosi. Diretas Já: o grito preso na garganta. São Paulo: Perseu Abramo, 2003.

SANTOS, Cecília MacDowell. A justiça a serviço da memória: mobilização jurídica transnacional, direitos humanos e me- mória da ditadura. In: SANTOS, Cecília MacDowell; TELES, Edson; TELES, Janaína de Almeida (orgs.). Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009. p. 472-495. v. 2.

SANTOS, Flávia da Cruz. Procurando o lazer na consti- tuinte: sua inclusão como direito social na Constituição de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Física e So-ciedade) - Faculdade de Educação Física, UNICAMP, Campinas, 2011.

SANTOS, Natália Neris da Silva. A voz e a palavra do movimento negro na assembleia nacional constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) – Escola de Direito de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo, 2015.

SARNEY, José. Síndrome Alfonsín. Correio Braziliense, Brasília, 9 nov. 1984.

VERSANI, Maria Helena. Constituinte de 1987/1988: a sociedade brasileira vive a democracia. In: QUADRAT, Samantha Viz (org.). Não foi tempo perdido: os anos 80 em debate. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2014. p. 362-384.

Publicado
2019-03-22
Como Citar
Bauer, C. S. (2019). Presenças da ditadura e esperanças na Constituição: as demandas da população sobre a prática da tortura. Estudos Ibero-Americanos, 45(1), 91-103. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2019.1.31164
Seção
Dossiê: Direitos Humanos, História e Memória (1968-2018)