A reforma agrária nos campos do sul de Portugal (1975): uma revolução na revolução

  • Raquel Varela Universidade Nova de Lisboa
  • Constantino Piçarra Universidade Nova de Lisboa
Palavras-chave: Portugal, reforma agrária, partido comunista, propriedade

Resumo

Realizado a 25 de abril de 1974, depressa o golpe de Estado que derruba a ditadura origina um processo revolucionário no âmbito do qual, no sul de Portugal, a agudização da luta por melhores salários, condições de trabalho e garantia de emprego, entre assalariados rurais, com especial realce para os temporários, e os empresários agrícolas, dá lugar a um poderoso movimento de ocupações de terras, fato que torna realidade a reforma agrária, cujo enquadramento legal só vem a surgir na vigência dos IV e V Governos Provisórios liderados por Vasco Gonçalves, tendo Fernando Oliveira Baptista na pasta da Agricultura. Neste processo de ocupações de terras, que se desenrola ao longo do ano de 1975, definem-se três fases, as quais se caracterizam em articulação com o andamento da situação política do país e, por conseguinte, com a política agrária do Estado ao longo deste período. Utilizamos uma ampla gama de fontes, algumas inéditas como a documentção dos partidos políticos, as fontes dos sindicatos e comissões de trabalhadores, as disposições legais referentes ao processo e o arquivo de imagem da televisão pública RTP. Destacamos neste artigo duas conclusões principais a partir da investigação que levamos a cabo: 1) a reforma agrária é um processo que se inicia por ocupações espontâneas de terras e os partidos políticos irão responder a este processo tentando dirigi-lo; 2) a reforma agrária é determinada por um modelo assente em unidades coletivas de produção e na maximização do emprego.

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Biografia do Autor

Raquel Varela, Universidade Nova de Lisboa
Historiadora. Investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, onde coordena o Grupo de Estudos do Trabalho e dos Conflitos Sociais e investigadora do Instituto Internacional de História Social, onde coordena o projecto internacional In the Same Boat?Shipbuilding and ship repair workers around the World (1950-2010). É coordenadora do projecto História das Relações Laborais no Mundo Lusófono. É doutora em História Política e Institucional (ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa).É neste momento Presidente da International Association Strikes and Social Conflicts. É vice coordenadora da Rede de Estudos do Trabalho, do Movimento Operário e dos Movimentos Sociais em Portugal. É coordenadora de A Segurança Social é Sustentável. Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal (Bertrand, 2012), Quem paga o Estado Social em Portugal? (Bertrand, 2012), autora de História do PCP na Revolução dos Cravos(Bertrand, 2011), coordenadora de Revolução ou Transição? História e Memória da Revolução dos Cravos (Bertrand, 2012), Greves e Conflitos Sociais no Portugal Contemporâneo (Colibri, 2012), O Fim das Ditaduras Ibéricas (1974-1978) (Centro de Estudios Andaluces/ Edições Pluma, 2010).
Constantino Piçarra, Universidade Nova de Lisboa
Mestre em História dos Séculos XIX e XX pela FCSH (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas) da UNL (Universidade Nova de Lisboa) e investigador do IHC (Instituto de História Contemporânea) da mesma universidade, é professor do ensino secundário, tendo-se dedicado, nos últimos anos, ao estudo das questões agrárias no período posterior a Abril de 1974, sobre o qual publicou diversos estudos, entre os quais, As Ocupações de Terras do Distrito de Beja, 1974-1975, Coimbra, Almedina, 2008; “A reforma agrária na revolução portuguesa”, In LEMUS, Encarnación, ROSAS, Fernando, VARELA, Raquel, Paço de Arcos, Edições Pluma, 2010. Neste momento é doutorando da FCSH, desenvolvendo investigação sobre as políticas agrárias desenvolvidas em Portugal de 1975 a 1977.

Referências

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Publicado
2016-11-24
Como Citar
Varela, R., & Piçarra, C. (2016). A reforma agrária nos campos do sul de Portugal (1975): uma revolução na revolução. Estudos Ibero-Americanos, 42(3), 1189-1218. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2016.3.22985