TY - JOUR AU - Cristina Miola, Ana PY - 2013/11/01 Y2 - 2024/03/29 TI - RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL CAUSADO POR USO DE AGROTÓXICO NO RIO GRANDE DO SUL JF - Revista da Graduação JA - Rev. Grad. VL - 6 IS - 2 SE - Faculdade de Direito DO - UR - https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/graduacao/article/view/15510 SP - AB - <p class="p1">A presente monografia tem por objetivo buscar na legisla&ccedil;&atilde;o brasileira e ga&uacute;cha a maneira mais adequada para aplicar a responsabilidade civil ambiental na ocorr&ecirc;ncia de dano ambiental causado pelo uso de agrot&oacute;xico no Rio Grande do Sul. Dessa forma, este estudo, embasado em doutrinas jur&iacute;dicas e t&eacute;cnicas, legisla&ccedil;&atilde;o e jurisprud&ecirc;ncia, analisar&aacute; a quest&atilde;o do dano ambiental, sua problem&aacute;tica e conceitua&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito ecol&oacute;gico e jur&iacute;dico, bem como a especialidade de um dano derivado de insumo agr&iacute;cola, avan&ccedil;ando no cotejo dos princ&iacute;pios considerados basilares para a responsabilidade civil ambiental, quais sejam, o princ&iacute;pio da preven&ccedil;&atilde;o e da precau&ccedil;&atilde;o, e o princ&iacute;pio do poluidor pagador. Em seguida, proceder-se-&aacute; com a verifica&ccedil;&atilde;o das teorias da responsabilidade civil objetiva, derivadas da teoria do risco, atrav&eacute;s de suas origens, aspectos favor&aacute;veis, desfavor&aacute;veis, bem como de seus defensores. A constru&ccedil;&atilde;o do estudo vale-se da recentemente desenvolvida teoria filos&oacute;fica da sociedade de risco como meio de consolidar a problem&aacute;tica, que envolve permanentemente a cadeia de utiliza&ccedil;&atilde;o dos agrot&oacute;xicos. Todo o esfor&ccedil;o desenvolvido ao longo do trabalho servir&aacute; para a constru&ccedil;&atilde;o do &uacute;ltimo e mais importante t&oacute;pico deste ensaio, que &eacute; a verifica&ccedil;&atilde;o das teorias do risco da responsabilidade civil em caso de um dano ambiental decorrente do uso de agrot&oacute;xico em solo ga&uacute;cho, qual a legisla&ccedil;&atilde;o apropriada quando da imputa&ccedil;&atilde;o, as dificuldades que permeiam a identifica&ccedil;&atilde;o do nexo causal e a exemplifica&ccedil;&atilde;o disto.&nbsp;</p> ER -