TY - JOUR AU - Pereira, Tatiana Dahmer PY - 2018/12/30 Y2 - 2024/03/28 TI - Rede socioassistencial e sociedade civil na PNAS – sobre fragmentações do “público” e do “privado” na vida social / Social assistance network and civil society in PNAS - about the "public" and "private" dimension's fragmentation in social life JF - Textos & Contextos (Porto Alegre) JA - Textos Contextos (Porto Alegre) VL - 17 IS - 2 SE - Pobreza, Proteção e Desproteção Social DO - 10.15448/1677-9509.2018.2.27562 UR - https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/27562 SP - 446 - 457 AB - <p>O artigo propõe uma reflexão crítica sobre o “padrão” de territorialização da Política Nacional de Assistência Social, em curso desde 2004 no Brasil, tendo esta a estratégia central de constituição da rede socioassistencial como forma de assegurar a concepção sistêmica e universal de proteção social, bastante relacionada à lógica do desenvolvimento em país capitalista periférico. Reflete como a descentralização político-administrativa, a despeito dos princípios da Lei Orgânica de Assistência Social, tem se materializado no território a partir do estímulo à intensificação das relações de convênio para prestação de serviços de assistência social. Identificamos tal modelo como afirmação de determinada relação naturalizada entre o que se institui, no capitalismo como esferas “pública” e “privada”. Esta materializa-se de forma particular na formação social periférica do capitalismo – na gestão dos três níveis de governo no Brasil.</p> ER -