Formação do salário mínimo e os mínimos sociais necessários

sobre os direitos sociais e os impactos no ‘Brasil de Bolsonaro’

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.45102

Palavras-chave:

Salário mínimo, Necessidades Humanas, Teoria Marxista da Dependência, Superexploração, Direitos Sociais.

Resumo

Vislumbramos contribuir para o debate sobre os mínimos sociais e necessidades humanas no Brasil atual, cujo primeiro decreto do governo Bolsonaro resolveu sobre o Salário Mínimo. Fundamenta esse artigo a Teoria Marxista da Dependência com a categoria superexploração, bem como as categorias mínimos sociais e necessidades humanas. O acirramento da precarização da vida e do trabalho, aliada a retirada de direitos conformam um contexto que faz ampliar as expressões da questão social. Nesse interim, fica a reflexão sobre a atuação profissional, a fim de conjugar forças e resistências para o enfrentamento ao avanço do capital sobre as vidas humanas e da natureza.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Letícia Chimini, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Assistente Social (UNISC, 2005), Mestra em Desenvol-vimento Regional pela mesma universidade (2015) e Doutora em Serviço Social (PUC, 2021). Possui ampla experiência na área de Serviço Social com atuação em diversas políticas públicas, com ênfase nas temáticas que referem a questão agrária. Atualmente é pesqui-sadora vinculada do Laboratório de Estudos sobre Marx e a Teoria Marxista da Dependência da UFRJ (Lemarx-TMD/ESS) e realiza assessoria e consultoria para movimentos sociais e sindicais.

Patrícia Reis, AMURT-AMURTEL, Porto Alegre, RS, Brasil.

Graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), possui Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Especialização em Gestão do Terceiro Setor pela Fundação Irmão José Otão – FIJO, Mestrado e doutorado em Serviço Social pela PUCRS. Pesquisa sobre as Organizações da Sociedade Civil, Sociedade Civil e sua relação com o Estado nas Políticas Públicas, Teoria Gramsciana e Teoria Marxista da Dependência. É Conselheira Municipal de Assistência Social de Porto Alegre (2023 -2024), e diretora da Associação AMURT-AMURTEL, instituição que atua nas políticas de educação, assistência social e direitos humanos.

 

Vanelise de Paula Aloraldo, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Matinhos, PR, Brasil.

Assistente Social pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), campus São Borja. Dentre os enfoques de pesquisa e estudo estão as infâncias, adolescências e juventudes em acolhimento familiar e institucional, direitos humanos, políticas públicas e violência estrutural. Atualmente é professora substituta na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 2 fev. 2019.

BRASIL. Decreto n. 9.759 de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9759.htm. Acesso em: 15 dez. 2023.

BRASIL. Lei n. 13.152, de 29 de julho de 2015. Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019. Brasília: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13152.htm. Acesso em: 15 dez. 2023.

BRAVO, Maria Inês Souza; PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira (org.). Política social e democracia. 2.ed. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UERJ, 2002.

COUTO, Berenice Rojas. O Direito Social e a Assistência Social na sociedade brasileira: uma equação possível? 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

DAMASCENA. Monique Bronzoni. Uma análise marxiana do direito ao trabalho: da normatização à execução no Brasil, Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Nota Técnica n. 201, janeiro 2019. Salário mínimo de 2019 é fixado em R$ 998,00. São Paulo: DIEESE, 2019. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2019/notaTec201 SalarioMinimo.html. Acesso em: 15 dez. 2023.

DRAIBE, Sônia M. As políticas sociais e o neoliberalismo: Reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista USP, São Paulo, n. 17, p. 86-101, maio 1993.

FATTORELLI, Maria Lúcia; ÁVILA, Rodrigo. Gastos com a dívida consumiram 46,3% do orçamento federal em 2022. Auditoria Cidadã da Dívida, 2023. Disponível em: https://auditoriacidada.org.br/conteudo/gastos-com-a-divida-consumiram-463-do-orcamento-federal-em-2022/. Acesso em: 21 dez. 2023.

FRAGA, Paulo Denisar Vasconcelos. A teoria das necessidades em Marx: da dialética do reconhecimento à analítica do ser social. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de Campinas, Campinas, 2006.

HAYEK, Friedrich A. O caminho da servidão. 5. ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990.

IAMAMOTO, Marilda Villela. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD). Rendimento de todas as fontes 2017. Brasília: IBGE, 2017. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101559_informativo.pdf. Acesso em: 1 mar. 2019.

LUCE, Mathias Seibel. Brasil: nova classe média ou novas formas de superexploração da classe trabalhadora? Trab. educ. saúde, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 169-190, abr. 2013. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.phpscript=sci_arttext&pid=S198177462013000100010&lng=en&nrm=iso. Acesso em 15 fev. 2019.

LUCE, Mathias Seibel. Teoria Marxista da Dependência, problemas e categorias: Uma visão histórica. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência. In: STEDILE, João Pedro; TRASPADINI, Roberta. (org.). Ruy Mauro Marini: Vida e Obra. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

MARX, Karl. O capital (crítica da economia política). Livro 1: o processo de produção do capital. São Paulo: Difel, 1982. v. 1.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. 20. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

PEREIRA, Potyara A. P. Necessidades Humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2011.

Downloads

Publicado

2023-12-22

Como Citar

Chimini, L., Reis, P., & Aloraldo, V. de P. (2023). Formação do salário mínimo e os mínimos sociais necessários: sobre os direitos sociais e os impactos no ‘Brasil de Bolsonaro’. Textos & Contextos (Porto Alegre), 22(1), e45102. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.45102

Edição

Seção

Artigos e Ensaios