Crise Capitalista, Política Social e Força de Trabalho no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.43879

Palavras-chave:

Política de Assistência Social, Força de Trabalho, Acumulação Capitalista

Resumo

A partir de análises teóricas e estatísticas, objetivou-se apreender relações entre a política de assistência social e o processo de precarização da classe trabalhadora, no atual contexto econômico e social brasileiro. Observa-se que o caráter compensatório das políticas de assistência social vem sendo acompanhado da precarização das condições de trabalho e da naturalização e da individualização do pauperismo, que mistificam os laços que conectam os usuários à sua classe social. Com isso, a aparente desconexão com a classe trabalhadora naturaliza a ausência de garantia do direito ao trabalho e potencializa a subsunção ao capital.

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Biografia do Autor

Henrique Wellen, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN, Brasil

Pós-doutor em Teoria Política na University of Kent, Inglaterra (2019), e doutor em Serviço Social na UFRJ
(2009). Professor associado do Departamento de Serviço Social da UFRN.

Referências

AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. Categoria Conteúdo: Gráficos. Auditoria Cidadã da Dívida, Brasília, 2022. Disponível em: https://auditoriacidada.org.br/categoria-conteudo/graficos. Acesso em: 5 out. 2022.

AZEVEDO, Alessandra; BARBOSA, Marina. Coronavírus: Medida do governo permitirá corte de salário de trabalhadores. Correio Brasiliense, Brasília, 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2020/03/18/inter-nas_economia,835143/coronavirus-medida-do-governo-permitira-corte-de-salario-de-trabalhad.shtml. Acesso em: 27 mar. 2020.

CARRANÇA, Thais. “Ela morreu após 10h na fila por benefício”: assistência social tem menor orçamento em uma década. BBC News Brasil, São Paulo, 2022. Disponível em: www.bbc.com/portuguese/brasil-62815251. Acesso em: 20 set. 2022. CONGRESSO EM FOCO. Relatório aponta que 58,7% dos brasileiros convivem com a fome. UOL, Brasília, 2022. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/relatorio-aponta-que-587-dos-brasileiros-convivem-com-a-fome. Acesso em: 5 set. 2022.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS ECONÔMICOS. Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos: Salário mínimo nominal e necessário. DIEESE, São Paulo, 2022a. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html. Acesso em: 4 out. 2022.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS ECONÔMICOS. Cesta Básica de Alimentos: Banco de Dados. DIEESE, São Paulo, 2022b. Disponível em: https://www.dieese.org.br/cesta/. Acesso em: 4 out. 2022.

FALEIROS, Vicente de Paula. A política social do Estado Capitalista: as funções da previdência e assistência sociais. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. São Paulo: LTC, 2014.

GINSBURG, Norman. Class, Capital and Social Policy: critical texts in social work and the Welfare State. London: Macmillan Press, 1981.

HAYEK, Friedrich August. O caminho da servidão. 4. ed. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1987.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2021. Rio de Janeiro: IBGE, 2021.

LÊNIN, Vladímir Ilitch. Imperialismo, estágio superior do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2021.

LUPION, Bruno. Fome cresce e supera taxa de quando Bolsa Família foi criado. Deutsche Welle, [S.l.], 2022. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/fome--no-brasil-cresce-e-supera-taxa-de-quando-bolsa-fam%C3%ADlia-foi-criado/a-57187014. Acesso em: 10 set. 2020.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

MAZIEIRO, Guilherme. Câmara aprova auxílio de R$600 a trabalhadores durante crise da covid-19. UOL Economia, Brasília, 2020. Disponível em: https://economia.uol.com.br/ noticias/redacao/2020/03/26/camara-aprova-vale-de-r-600-a-trabalhadores-durante-crise-do-coronavirus.htm. Acesso em: 27 mar. 2020.

MILITÃO, Eduardo; TEMÓTEO, Antonio. Guedes afirma que governo vai pagar R$ 200 para trabalhador informal. UOL Economia, São Paulo, 2020. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/18/guedes-afirma-que-governo-vai-pagar-r-200-para-trabalhador-informal.htm. Acesso em: 27 mar. 2020.

MOTA, Ana Elizabete (Org.). O Mito da Assistência Social: ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

NERI, Marcelo C. Insegurança Alimentar no Brasil: Pandemia, Tendências e Comparações Internacionais. Rio de Janeiro: FGV Social, 2022.

NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e serviço social. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

OLIVEIRA, Francisco. Crítica à razão dualista/O ornitorrinco.São Paulo, Boitempo, 2003.

PASHUKANIS, E. B. Selected Writings on Marxism and Law. London: Academic Press, 1980.

REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Rede Penssan, [S.l.], 2022. Disponível em: https:// pesquisassan.net.br/2o-inquerito-nacional-sobre-inseguranca-alimentar-no-contexto-da-pandemia-da-covid-19-no-brasil/. Acesso em: 10 set. 2022.

TEIXEIRA, Francisco José S. Sobre a crítica dialética de O Capital: uma anticrítica. Revista Crítica Marxista, São Paulo, n. 8, p. 93-115, 1999.

WELLEN, Henrique. Direito, Mercadoria e Estado: análise a partir de Pashukanis. Revista FIDES, Natal, v.13, n. 1, p. 30-48, 2022.

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Publicado

2023-08-18

Como Citar

Wellen, H. (2023). Crise Capitalista, Política Social e Força de Trabalho no Brasil. Textos & Contextos (Porto Alegre), 22(1), e43879. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.43879

Edição

Seção

Artigos e Ensaios