O recrudescimento do cárcere em tempos de neoliberalismo e de conservadorismo no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.43330Palavras-chave:
Estado , Encarceramento, Neoliberalismo, ConservadorismoResumo
O trabalho intitulado “O recrudescimento do cárcere em tempos de neoliberalismo e de conservadorismo no Brasil” objetiva analisar os elementos e interconexões que perpassam as relações sociais e a lógica punitiva no Brasil considerando os interesses do capital, discutindo-se os seus desdobramentos nos processos de encarceramento no contexto neoliberal e conservador na atualidade. A metodologia compreendeu estudo bibliográfico e documental. Em tempos de crise do capital sob a perspectiva do neoliberalismo e do conservadorismo, a necropolítica tem sido uma prática adotada pelo Estado, com o genocídio da população sobrante por meio do aparato repressivo do Estado e o encarceramento em massa. Os resultados apontaram as particularidades das estratégias ideológicas, jurídico-normativas e institucionais no Brasil com um caráter punitivo a partir de parâmetros racializados, que estruturam e aprofundam as desigualdades engendradas no contexto do capitalismo.
Downloads
Referências
ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. Tradução: Pedro Davoglio. Revisão técnica e notas: Silvio Luiz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019. (Selo Sueli Carneiro).
ALVES, Giovanni. Crise de valorização e desmedida do capital: breve ensaio sobre a natureza da crise estrutural do capital. Crise do capitalismo: questões internacionais e nacionais. In: CAMARGO, José Marangoni; CORSI, Francisco Luiz; VIEIRA, Rosângela de Lima (org.). Crise do capitalismo: questões internacionais e nacionais. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2011. p. 7-30.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2011.
ANTUNES, Ricardo; PRAUN, Luci. A sociedade dos adoecimentos no trabalho. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 123, p. 407-427, jul./set. 2015.
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Pólen, 2019. (Coleção Feminismos Plurais).
BUENO, Cibelle Doria da Cunha. O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 177-187, jan./abr. 2021.
BUENO, Samira; PACHECO, Dennis; NASCIMENTO, Talita. O crescimento das mortes decorrentes de intervenções policiais no Brasil. In: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020. p. 84-94. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_-biblioteca/bibli_servicos_-produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Anuario-brasileiro-de-seguranca-publica-2020.pdf. Acesso em: 1 jun. 2022.
BRASIL. Lei n. 8.072, 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990.
BRASIL. Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD); prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2006.
BRASIL. Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Brasília: Presidência da República, 2019.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL). Panorama Social da América Latina 2020 (LC/PUB.2021/3-P). Santiago: ONU, 2021. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/46784/1/ S2000967_pt.pdf. Acesso em: 22 maio 2022.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Situação dos direitos humanos no Brasil: aprovado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 12 de fevereiro de 2021. 2021. Disponível em: http://www.oas.org/pt/cidh/relatorios/pdfs/ Brasil 2021-pt.pdf. Acesso em: 21 maio 2022.
CIFALI, Ana Claudia. Política criminal e governos de esquerda na América Latina. Civitas, Porto Alegre, v. 16, n. 4, p. 673-681, out./dez. 2016.
COELHO, André Luiz; MONTEIRO, Leonardo Valente. O retorno da direita na América Latina: estratégias institucionais e neogolpismo. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIA POLÍTICA, 9., 2017. Anais [...]. Montevidéu: ALACIP, 2017. p. 1-35.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Boletim Mensal CNJ de Monitoramento Covid-19 dados referentes ao período de 1 a 28/2/2022. 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/03/boletim-mensal-cnj-de-monitoramento-covid-19-fevereiro-2022.pdf. Acesso em: 1 jun. 2022.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Desigualdades sociais e econômicas se aprofundam. Boletim de Conjuntura, n. 29, junho/julho de 2021. Disponível em: https://www.dieese.org.br/boletimdeconjuntura/2021/boletimconjuntura29.html. Acesso em: 29 maio 2022.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Desigualdades sociais e econômicas se aprofundam. Boletim de Conjuntura, n. 38, abril/maio de 2023. Disponível em https://www.dieese.org.br/boletimdeconjuntura/2023/boletimconjuntura38.html. Acesso em: 21 jun. 2023.
FERNANDES, Ionara Santos. O recrudescimento penal em meio a pandemia do coronavírus no Rio de Janeiro. Vértices, Campos dos Goitacazes, v. 22, p. 1-13, 2020.
FERNANDES, Jean Lucas Macedo. Direitas partidárias na América Latina do século XXI. Leviathan, Cadernos de Pesquisa Política, São Paulo, n. 14, p. 26-50, 2017.
FERREIRA, Guilherme Gomes. Conservadorismo, fortalecimento da extrema-direita e a agenda da diversidade sexual e de gênero no Brasil contemporâneo. Lutas Sociais, São Paulo, v. 20 n. 36, p. 166-178, jan./jun. 2016.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica: Curso no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FRANÇA JUNIOR, Reginaldo Pereira. A crise estrutural do capital, as relações Estado-sociedade e o mito do terceiro setor. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 142, p. 366-385, set./dez. 2021.
IAMAMOTO, M. V. Mundialização do capital, “questão social” e Serviço Social no Brasil. Revista da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 21, p. 117-39, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.
KILDUFF, Fernanda. Seletividade punitiva, racismo e superencarceramento no Brasil. Vértices, Campos dos Goitacazes, v. 22, n. esp., p. 1-15, 2020.
MAGRO, Aline Fátima do Nascimento; REIS, Carlos Nelson dos. Programas de Transferência condicionada de renda: um meio para controle e manutenção da pobreza ou uma resposta ao ajuste estrutural? In: GUIMARÃES, Gleny Terezinha Duro; MACIEL, Ana Lúcia Suárez; GERSHENSON, Beatriz (org.). Neoliberalismo e desigualdade social: reflexões a partir do serviço social. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2020. p. 39-70.
MANDEL, Ernest. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MARTINS, Valter. Crise e Reestruturação do Capital: a busca pela recomposição das taxas de acumulação. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 87-101, jan./jun. 2014.
MARX, Karl. O Capital. Crítica da Economia Política. Livro 1. O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: N-1 edições, 2018.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2002.
NETTO, José Paulo. Cinco notas a propósito da “questão social”. Temporalis, Brasília, n. 3, ano 2, p. 41-49, jan./jun. 2001.
NETTO, José Paulo. Crise do capital e consequências societárias. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 111, p. 413-429, jul./set. 2012a.
NETTO, José Paulo. Capitalismo e barbárie contemporânea. Argumentum, Vitória, v. 4, n. 1, p. 202-222, jan./jun. 2012b.
ROCHA, Andréa Pires; LIMA, Rita de Cássia Cavalcante; FERRUGEM, Daniela. Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 157-167, jan./abr. 2021.
SANTOS, Paulo Roberto Felix dos. A “miséria da prisão” e a “prisão da miséria” no Brasil contemporâneo. Argumentum, Vitória, v. 12, n. 3, p. 166-180, set./dez. 2020.
SANTOS, Rayssa de Sousa; FRANÇA, Rosilene Marques Sobrinho de. Encarceramento e questão social no Brasil e seus desdobramentos em tempos de neoliberalismo e conservadorismo. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL, 4.; SEMINÁRIO NACIONAL DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS, 5.; CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL, 4. 2022. Anais [...]. Londrina: UEL, 2022.
SILVA, Segislane Moésia Pereira; MACIEL, Valnise Verás Maciel; FRANÇA, Marlene Helena de Oliveira. Conservadorismo como instrumento capitalista em tempos de barbárie. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 256-265, maio/ago. 2020.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. A prisão processual no Brasil como estratégia biopolítica: inferências entre desemprego, encarceramento e a crise penitenciária. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, v. 10, n. 18, p. 167-193, jan./jun. 2018.
VILALTA, Carlos; FONDEVILA, Gustavo. Populismo penal na América Latina: a dinâmica de crescimento da população carcerária. Nota Estratégica 32, Instituto Igarapé, abr. 2019. Disponível em: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2019/04/2019-03-29-NE-32_Prision-Growth-PT.pdf. Acesso em: 22 maio 2022.
WACQUANT, Löic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
