Neofascismo, ultraneoliberalismo e corrosão da essencialidade da previdência social no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.41326Palavras-chave:
Direitos, Previdência Social, Neofacismo, Ultraneoliberalismo, ContrarreformaResumo
Este artigo trata da corrosão da essencialidade da previdência social e do aprofundamento de seu desmonte no contexto de crise do capital e de fortalecimento da extrema direita no Brasil. Traz resultados parciais da pesquisa “o Estado brasileiro e os paradoxos da implementação da seguridade social no Brasil” que se realiza sob a perspectiva dialética materialista, referenciada na revisão de literatura especializada e análise de dados e documentos. Os resultados revelam o caráter neofascista e ultraneoliberal do governo Bolsonaro; o avanço do processo de corrosão da essencialidade e entrega da previdência social aos capitais; denunciam medidas de ajuste à EC 103/2019, durante a pandemia da covid-19, que limitam o acesso aos direitos, reorientam a finalidade e fragilizam o INSS, instituem a política securitária sob diretrizes mercadológicas, forjam a unificação de regimes de previdência e transferência da gestão dos benefícios não programados ao setor privado.
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