Acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de rua
Pesquisa e políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.39173Palavras-chave:
acolhimento institucional, adolescentes, situação de ruaResumo
Neste artigo, analisamos os resultados de uma pesquisa realizada junto a crianças e adolescentes em instituições de acolhimento com trajetória de vida nas ruas. A pesquisa abordou 271 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 18 anos, nas 17 cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes. Destacamos o perfil majoritariamente masculino, adolescente e negro dos participantes, assim como seus desafios de inserção escolar e profissional, a violência vivenciada nas ruas, mas também em âmbito familiar, e os limites da rede de proteção na atenção a essa população. Consideramos a importância da inclusão das famílias no atendimento prestado às crianças e aos adolescentes acolhidos, respeitando o caráter provisório e excepcional do serviço de acolhimento institucional, assim como pontuamos as particularidades daqueles com trajetória de vida nas ruas, que exigem estratégias diferenciadas de cuidado. Os parâmetros normativos que hoje amparam o debate estão contemplados no texto, com a intenção de divulgá-los, mas também de chamar pesquisadores e profissionais ao debate acerca de sua implementação e de seu monitoramento.
Downloads
Referências
ARANTES, Esther Maria de M. A reforma das prisões, a Lei do Ventre Livre e a emergência no Brasil da categoria “menor abandonado”. In: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2008.
ARPINI, Dorian Mônica; GONÇALVES, Camila S. Drogas e álcool na relação com a violência: o olhar de adolescentes em situação de rua. Psico, Porto Alegre: PUCRS, v. 42, n. 4, p. 442-449, out./dez. 2011.
BOTELHO, Adriana P.; MORAES, Mayara Cristina M. B.; LEITE, Ligia C. Violências e riscos psicossociais: narrativas de adolescentes abrigados em Unidades de Acolhimento do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p. 7-16, 2015.
BRAGA, Luiza L.; DELL’AGLIO, Débora D. Exposição à violência em adolescentes de diferentes contextos: família e instituições. Estudos de Psicologia, Natal, v. 17, n. 3, p. 413-420, 2012.
BRANDÃO, Beatriz. O Estado nas margens e as margens do Estado: ações políticas para meninos em condição de rua usuários de crack. Publicatio - Ciências Sociais Aplicadas, Ponta Grossa, v. 21, n. 2, p. 173-180, jul./dez. 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Ofício Circular GAB/SECADI/MEC 70/2014. Brasília, 24 de junho de 2014.
BRASIL. Presidência da República. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Diário Oficial da União, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 mar. 2021.
BRASIL. Decreto n.º 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo
federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2018.
BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1990.
BRASIL. Lei n.º 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943 Diário Oficial da União, Brasília, 2000.
BRASIL. Lei n.º 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2009.
BRASIL. Lei n.º 13.509, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre adoção e altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Diário Oficial da União, Brasília, 2017.
BRASIL. Conselho Nacional De Assistência Social. Resolução n.º 145, de 15 de outubro de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Social. Diário Oficial da União, Brasília, 2004.
BRASIL. Resolução n.º 1, de 25 de janeiro de 2007. Publica o texto da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOBRH/ SUAS. Diário Oficial da União, Brasília, 2007.
BRASIL. Conselho Nacional De Saúde. Resolução n.º 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União, Brasília, 2012.
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Relatório da Infância e Juventude – Resolução n.º 71/2011: um olhar mais atento aos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no país, 2013. Disponível em: http://www.cnmp.gov.br/portal_2015/images/stories/Destaques/Publicacoes/Res_71_VOLUME_1_WEB_.PDF. Acesso em:16 fev. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social; Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução Conjunta CNAS/CONANDA 01/2016, 15 de dezembro de 2016. Dispõe sobre o conceito e o atendimento de criança e adolescente em situação de rua e inclui o subitem 4.6, no item 4, do Capítulo III do documento Orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Diário Oficial da União, Brasília, 2016.
BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Nacional de Assistência Social.
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2006.
BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Conselho Nacional de Assistência Social. Orientações Técnicas - Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009.
CARINHANHA, Joana I.; PENNA, Lucia Helena G. Violência vivenciada pelas adolescentes acolhidas em instituição de abrigamento. Texto & Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 68-76, 2012.
CHAUÍ, Marilena. Ensaio: Ética e violência. Revista Teoria e Debate, São Paulo, n. 39, 1998. Disponível em: https://teoriaedebate.org.br/1998/10/01/etica-e-violencia. Acesso em: 15 mar. 2021.
CERQUEIRA, Carla; RIZZINI, Irene. Espaços de escuta e participação no contexto de acolhimento institucional. Rio de Janeiro: CIESPI, 2020.
CIRINO, Daniele Cristine S.; ALBERTO, Maria de Fátima P. Uso de drogas entre trabalhadores precoces na atividade de malabares. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 14, n. 3, p. 547-555, jul./set. 2009.
CLARO, Heloísa G. et al.. Perfil e padrão de uso de crack de crianças e adolescentes em situação de rua: uma revisão integrativa. SMAD - Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 35-41, jan./abr. 2014.
CONCEIÇÃO, Maria Inêz G.; SUDBRACK, Maria Fátima O. Estudo sociométrico de uma instituição alternativa para
crianças e adolescentes em situação de rua: construindo uma proposta pedagógica. Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, n. 17, v. 2, p. 277-286, 2004.
CRONEMBERGER, Izabel Herika G. M.; TEIXEIRA, Solange Maria. Trabalho social com famílias nos serviços de acolhimento institucional infanto-juvenil. Argumentum, Vitória, v. 10, n. 1, p. 276-292, jan./abr. 2018.
FERREIRA, Frederico P. M.; NOGUEIRA JR., Reginaldo P.; COSTA, Bruno L. D. Determinantes da escolarização
de crianças e adolescentes em situação de rua no estado de Minas Gerais. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 68, p. 465-488, jul./set. 2010.
FERREIRA, Vanda; LITTIG, Patrícia; VESCOVI, Renata. Crianças e adolescentes abrigados: perspectiva de futuro após situação de rua. Psicologia & Sociedade,Vila Velha, v. 26, n. 1, p. 165-174, 2014.
FUNDO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (UNFPA). Situação da População Mundial 2019 – Um Trabalho Inacabado: a busca por direitos e escolhas para todos e todas. 2019. Disponível em: https://brazil.unfpa.org/pt-br/publications/situacao-da-populacao-mundial-2019. Acesso em: 23 jun. 2020.
GODINHO, Josiane. M. A escola de quem não tem escola: os desafios da escolarização para jovens em situação
de rua. 2015. 90f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2015.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (org.). Atlas da violência 2019. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019.
MOURA, Yone G.; SILVA, Eroy A.; NOTO, Ana R. Redes sociais no contexto de uso de drogas entre crianças e adolescentes em situação de rua. Psicologia em Pesquisa, v. 3, n. 1, p. 31-46, jan./jun. 2009.
NOGUEIRA, Luciana A.; BELLINI, Luzia M. Sexualidade e violência, o que é isso para jovens que vivem na rua? Texto & Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 15, n. 4, p. 610-616, out./dez. 2006.
NUNES, Rosane S. Concepções de tratamento de crianças e adolescentes usuários de drogas com experiência de vida nas ruas no município do Rio de Janeiro. 2013. 139 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Departamento de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
OLIVEIRA, Normalene S.; MEDEIROS, Marcelo. Histórias de vida de meninas com experiência pregressa nas ruas: perspectivas do processo de inclusão social. Revista Eletrônica de Enfermagem, Goiânia, v. 8, n. 1, p. 119-127, 2006.
PALUDO, Simone S.; KOLLER, Silvia H. Quem são as crianças que estão nas ruas: vítimas ou vitimizadoras? Interação em Psicologia, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 65-76, 2005.
PRINCESWAL, Marcelo. O direito à convivência familiar e comunitária sob o paradigma da proteção integral. In:
ASSIS, S.; FARIAS, L. (org.). Levantamento nacional das crianças e adolescentes em serviço de acolhimento. São Paulo: Hucitec, 2013, p. 23-62.
RIBEIRO, Moneda O.; CIAMPONE, Maria Helena H. T. Crianças em situação de rua falam sobre os abrigos. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 36, n. 4, p. 309-316, 2002.
SANTANA, Juliana P. et al. Instituições de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua. Psicologia & Sociedade, [S. I.], v. 16, n. 2, p. 59-70, 2004.
SANTANA, Juliana P. et al. Os adolescentes em situação de rua e as instituições de atendimento: utilizações e reconhecimento de objetivos. Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 134-142, 2005.
SCHWARCZ, Lilia M. Racismo no Brasil. São Paulo: Publifolha, 2001.
SILVA, Milena L.; ARPINI, Dorian Mônica. Nova Lei Nacional de Adoção: revisitando as relações entre família e instituição. Aletheia, Canoas, n. 40, p. 43-57, 2013.
SILVA, Solange Cristina. A escola e a rua: interação possível? Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, n. 37, p. 67-87, abr. 2005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
