Os riscos e a prevenção para homicídios intrafamiliares no Amazonas/Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2019.1.32059

Palavras-chave:

Risco. Prevenção. Homicídio intrafamiliar. Amazonas. Brasil.

Resumo

O artigo objetivou conhecer os riscos e as possíveis prevenções de homicídios intrafamiliares no Estado do Amazonas/Brasil. Para tal, foram realizadas uma revisão bibliográfica e uma pesquisa documental. Casos noticiados de homicídios, tanto os tentados quanto os consumados, no período de 2010 a 2015, foram mapeados em dois jornais do Amazonas, A crítica, versão impressa, e Diário 24 horas, em versão online. Dos resultados, destaca-se a tipificação da relação familiar/parentesco entre o suposto agressor(a) e as vítima(s); o perfil etário de gênero das vítimas e a identificação de pistas para a prevenção. Conclui-se que é possível prevenir os homicídios intrafamiliares, construindo um novo saber-poder, a partir do confronto dos valores da cultura patriarcal com os princípios da educação e a cultura em Direitos Humanos.

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Biografia do Autor

Lucilene Ferreira de Melo, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM

Doutora em Ciências Biológicas pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), AM, Brasil.  Professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia  da Universidade Federal do Amazonas (PPGSS/UFAM), Manaus, AM, Brasil

Carla Montefusco, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN

Doutora em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do  Rio Grande do Norte (PPGCS/UFRN), Natal, RN, Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da  Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGSS/UFRN), Natal, RN, Brasil.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao. Acesso em: 10 set. 2016.

BRASIL. Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao. Acesso em: 10 set. 2016.

BRASIL. Lei Maria da Penha: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília, 2006. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao. Acesso em: 10 set. 2016.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Brasília: SEDH/PR, 2010. Disponível em: www.direitoshumanos.gov.br.

CASTANHO, António. Análise Retrospectiva de Homicídios ocorridos em Relações de Intimidade. Núcleo de Estudos e Análise Prospetiva em Segurança Interna (NEAPSI), Lisboa, Portugal, 2013.

CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da Violência 2016. In: Ipea e FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Brasília, março de 2016. (Nota Técnica, 17).

DREYER J. R.; PICON, F. A.; FALCETO, O. G. Matricídio: uma breve revisão. Revista Brasileira de Psicoterapia, Porto Alegre, v. 12, n. 2-3, p. 174-183, 2010.

ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME (UNODC). Estudio mundial sobre el Homicidio. Resumen ejecutivo, 2013.

FÉRRER, Elmano. Senado Federal o Projeto de Lei 373/2015. Para tornar o homicídio contra o idoso crime hediondo. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/. Acesso em: 10 set. 2016.

FONSECA, A. M.; GALDURÓZ, J. C.; TONDOWSKI, C. S. Noto AR. Padrões de violência domiciliar associada ao uso de álcool no Brasil. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 43, n. 5, p. 743-9, 2009. https://doi.org/10.1590/S003489102009005000049

FOUCAULT, M. O Sujeito e o Poder. In: RABINOW, P.; DREYFUS, H. Michel Foucault. Uma trajetória filosófica. Para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 1995.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Introdução e revisão técnica de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 2004.

IBGE. Censo Demográfico. Brasília: IBGE, 2010.

IBGE. ÁreaTerritorial Brasileira. 2016. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/cartografia/default_ territ_ara.shtm. Acesso em: dez. 2016.

LOTTI, Laura Marazita. Os crimes de parricídio e matricídio: análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2013.

MASCOLI, Luisa Maria Carreira Ferreira. O homicídio intrafamiliar: contributos para a avaliação de risco. Tese. Universidade Fernando Pessoa. Porto 2015.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DO BRASIL. Guia de Prevenção do Crime e da Violência, 2005.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Relatório Mundial sobre a Prevenção da Violência 2014. Tradução do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2015.

SINESP. Cíntia Liara Engel et al. Diagnóstico dos homicídios no Brasil: subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2015.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SPM/PR). Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. Brasília, 2011. (Coleção enfrentamento à Violência contra as mulheres).

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília, DF, 2015. Disponível em: www.mapadaviolencia.org.br.

ZUMA, Carlos Eduardo A violência no âmbito das famílias: identificando práticas sociais de prevenção. Disponível em: http://www.noos.org.br/acervo/A-violencia-no-ambito-das-familias-identificandopraticas-sociais-de-prevencao.pdf. Acesso em: 03 nov. 2016.

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Publicado

2019-10-29

Como Citar

de Melo, L. F., & Montefusco, C. (2019). Os riscos e a prevenção para homicídios intrafamiliares no Amazonas/Brasil. Textos & Contextos (Porto Alegre), 18(1), 189–200. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2019.1.32059

Edição

Seção

Crise, Desigualdades e Violências

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