Desigualdade e diversidade: o fator amazônico no contexto da Política de Assistência Social no Pará
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2019.2.32011Palavras-chave:
Diversidade. Território. Assistência Social. Fator Amazônico.Resumo
Trata-se da problematização do território a partir do entendimento que ele assume no contexto da discussão no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Tem como objetivo contribuir para o debate sobre os limites da política de Assistência Social orientada pelo discurso da desigualdade/diversidade, acionando-se a percepção de trabalhadoras/es do SUAS, radicados no Estado do Pará. Concluiu-se que a concepção de território elucidada na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) não se realizava no cotidiano institucional, mas se verificou a presença da concepção de território nas práticas das equipes técnicas.
Downloads
Referências
ALMEIDA, A. B. W. Solidariedades ameaçadas e a redefinição do serviço público. In: NEVES, R.H. N. et al. (org.). A reinvenção do social: poder popular e política de assistência em Belém. Belém: Paka-Tatu, 2004.
ALMEIDA, A. B. W. Nas bordas das políticas étnicas: os quilombos e as Políticas Sociais. Boletim Informativo do Núcleo de Estudos sobre Identidades e Relações Étnicas da Universidade Federal de Santa Catarina, v. 2, n. 2, p. 15-44, 2005.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. C. Políticas Sociais: Fundamentos e História. São Paulo: Cortez, 2008.
BELÉM. Diagnóstico Socioterritorial do Município de Belém. Belém: Prefeitura Municipal de Belém, 2015.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2008.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2004.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2011. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Lei-12435.pdf. Acesso em: 2 ago. 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012: aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social. Brasília, DF: Conselho Nacional de Assistência Social, 2012. Disponível em: http://www.mds.gov.br/cnas/noticias/publicada-hoje-a-nova-norma-operacional-basica-nob-suas-2012. Acesso em: 2 ago. 2018.
CASTRO. E. M. R. Estado e Políticas Públicas na Amazônia em face da Globalização e da Integração de Mercados. In: COELHO, M. C. N. et al. (org.). Estado e políticas públicas na Amazônia: gestão do Desenvolvimento Regional. Belém: UFPA: NAEA, 2001, p. 7-32.
CASTRO, M. G. Políticas públicas por identidades e de ações afirmativas: acessando gênero e raça, na classe, focalizando juventudes. In: NOVAES, R.; VANNUCHI, P. (org.). Juventude e sociedade: trabalho, educação, cultura e participação. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004, p. 275-302.
COSTA, F. A. Ciência, tecnologia e sociedade na Amazônia: questões para o desenvolvimento sustentável. Belém: UFPA: NAEA, 1998.
COUTINHO, Carlos. Nelson. O estruturalismo e a miséria da razão. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.
HÉBETTE. J. Cruzando Fronteiras: 30 anos de estudos do campesinato na Amazônia. Belém: EDUFPA, 2004. v. 1.
KOGA, D. Aproximações sobre o conceito de território e sua relação com a universalidade das políticas sociais. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 16, n. 1, p. 30-42, jul./dez. 2013. https://doi.org/10.5433/1679-4842.2013v16n1p30
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo. 2007.
PARÁ. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas. Anuário de Assistência Social do Estado do Pará. Belém: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, 2016.
PARÁ. Secretaria do Estado de Assistência. Plano Estadual de Assistência Social 2012-2015. Belém: Secretaria do Estado de Assistência, 2012. Disponível em: http://www.seas.pa.gov.br/seas/plano-estadual-de-assist%C3%AAncia-social. Acesso em: 13 out. 2016.
PEREIRA, A. P.. Política Social: temas & questões. São Paulo: Cortez, 2009.
RODRIGUES, M. P. Balanço Crítico do SUAS e o Trabalho do/a Assistente Social. In: SEMINÁRIO NACIONAL O TRABALHO DO/A ASSISTENTE SOCIAL NO SUAS, 2009, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Serviço Social, 2009.
ROJAS, B. Por uma política social pública. A luta contra uma assistência social considerada como mero sistema gerencial. Entrevista por João Vitor Santos. Revista IHU, São Leopoldo, 2015. Disponível em: www.ihu.unisinos.br. Acesso em: 2 dez. 2017.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2002.
SANTOS, S. M. Direitos, desigualdade e diversidade. In: BOSCHETTI, I.; BEHRING, E. R.; MIOTO, R. C. T.; SANTOS, S. M. (org.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008.
SILVA, Maria Ozanira da Silva e; LIMA, Valéria Ferreira Santos de Almada. Caracterização Socioeconômica das Regiões, Estados e Municípios Espaços Empíricos da Pesquisa. Maranhão: Mimeo, 2017.
TEXEIRA, J. B. A Amazônia e a interface com o SUAS. In: CRUZ, J. F. da et al. 20 anos da Lei Orgânica de Assistência Social. Brasília, DF: MDS, 2013.
UFPA. Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Proposta de doutorado. Belém: UFPA, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Textos & Contextos (Porto Alegre)

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.