A construção do direito à saúde e do SUS no cenário neoliberal e a contribuição do Serviço Social

Palavras-chave: Política de saúde. Serviço Social. Direito à saúde.

Resumo

O presente artigo apresenta os resultados parciais obtidos a partir de pesquisa bibliográfica, realizada no mestrado em Serviço Social da Universidade Estadual Paulista, com apoio da Capes. O objetivo geral do estudo é analisar a política de saúde e a contribuição do trabalho da/o assistente social para a efetivação do direito à saúde no cenário contemporâneo. Como resultado, constata-se que o direito à saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS) são conquistas da classe trabalhadora por melhores condições de vida e atendimento às suas necessidades; e, o Serviço Social, é uma profissão que contribui de maneira efetiva para o acesso da população às ações e aos serviços de saúde. No entanto, com o avanço do neoliberalismo, do ataque e do retrocesso nos direitos sociais, o trabalho da/o assistente no SUS é tensionado com os desafios expressivos, as demandas complexas e o aprofundamento das expressões da questão social na saúde. É um cenário que exige uma atuação crítica e propositiva, na direção do projeto ético-político profissional e da reforma sanitária para a construção de estratégias e respostas coletivas na defesa da universalidade desse direito.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gabriela Cristina Braga Bisco, Universidade Estadual Paulista, Franca, SP

Doutoranda em Serviço Social. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Estadual Paulista (PPGSS/UNESP), Franca, São Paulo, SP, Brasil. A pesquisadora contou com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – Demanda Social para desenvolvimento da pesquisa.

Fernanda de Oliveira Sarreta, Universidade Estadual Paulista, Franca, SP

Doutora em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista, UNESP. Docente do Curso de Graduação em Serviço Social e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Estadual Paulista (PPGSS/UNESP), Franca, São Paulo, SP, Brasil.

Referências

SANJUÁN, C. R. Prólogo. La nueva lectura de Marx. In: HEINRICH, Michael. Crítica de la economía política: Una introducción a El Capital de Marx. Madrid: Escolar y Mayo Editores, 2008. https://doi.org/10.5377/realidad.v0i121.3331

ABRAMIDES, M. B. C. Lutas sociais e desafios da classe trabalhadora: reafirmar o projeto profissional do serviço social brasileiro. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, n. 129. 2017. https://doi.org/10.1590/0101-6628.113

ARISTÓTELES. Ética a Nômaco. São Paulo: Abril Cultural, 1985.

BEHRING, E. R. Política de saúde no Brasil. Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2006.

BEHRING, E. R; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

BISCO. G. C. B. Serviço social na saúde: limites e desafios para efetivação de direitos dos usuários na Santa Casa de Franca/SP. Franca. São Paulo. 2015. https://doi.org/10.20396/sss.v6i1.8634947

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/ bitstream/handle/id/ 518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 06 fev. 2019. https://doi.org/10.11606/d.2.2010.tde-13122010-160747

BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 1986.

https://doi.org/10.1590/s0103-11042012000400007

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei orgânica da saúde de nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Brasília: Ministério da

Saúde, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 23 out. 2018. https://doi.org/10.11606/d.22.2007.tde-13112007-162850

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei orgânica da Seguridade Social de nº 8.212 de 24 de julho de 1991. Brasília: Ministério da Saúde, 1991. https://doi.org/10.5327/z1679443520190289

BRAVO, M. I. S. Política de saúde no Brasil: Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2006.

BRAVO, M. I. S.; MATOS, M. C. de. Projeto ético-político do serviço social e sua relação com a reforma sanitária: elementos para o debate. Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2006. https://doi.org/10.1590/s0101-66282011000400013

CAMPOS, G. W. S. A defesa do SUS depende do avanço da reforma sanitária. Interface – comunicação, saúde, educação, v. 22, n. 65, 2018. https://doi.org/10.1590/1807-57622017.0772

CFESS. Parâmetros para atuação de assistentes sociais na política de saúde. Série: Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais. Brasília: CFESS, 2010. https://doi.org/10.22422/temporalis.2018v18n35p265-288

CFESS. Carta de Maceió, Seguridade Social pública: é possível!. In: ENCONTRO NACIONAL CFESS/CRESS, 26., Maceió, 2000.

Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/encontronacional_cartas_maceio.pdf. Acesso em: 26 nov. 2018. https://doi.org/10.17012/entac2014.599

COSTA, N. R. O Banco Mundial e a Política Social nos Anos 90: Agenda para reforma do setor saúde no Brasil. Política de saúde e inovação institucional: uma agenda para os anos 90. Rio de Janeiro: ENSP, 1997. https://doi.org/10.1590/s0011-52581996000300007

FILHO. N. de A. O QUE É SAÚDE? Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2011.

FILHO, G. C. A “Questão Social” no Brasil: crítica do discurso político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.

FINKELMAN, J. (org.). Caminhos da saúde pública no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002.

IAMAMOTO, M. V. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações sociais e serviço social no brasil: esboço de uma interpretação históricometodológica. 7. ed. São Paulo: Cortez; Lima, Peru: Celats, 1982.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. Outubro Revista, n. 2, 2000.

MINAYO, M. C. S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

MOTA, A. E. Seguridade social brasileira: desenvolvimento histórico e tendências recentes. Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2006.

NOGUEIRA, V. M. R.; MIOTO, R. C. T. Desafios Atuais do Sistema Único de Saúde – SUS e as Exigências para os Assistentes Sociais. In: MOTA, A. E et al. (org.). Serviço Social & Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2006. https://doi.org/10.1590/s0034-89102006000100006

PAULO NETTO, J. Introdução ao estudo do método em Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

RAICHELIS, R. Democratizar a Gestão das Políticas Sociais: um desafio a ser enfrentado pela sociedade civil. Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2006.

RAVAGNANI, C. L. C. A frente nacional contra a privatização da saúde: direito garantido, não se compra, não se vende. 2013. 247 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho‖, Franca, 2013. https://doi.org/10.17533/udea.rccp.v28n4a08

OMS. Organização Mundial da Saúde. Constituição da Organização Mundial de Saúde. Brasília: OMS, Brasil, 1946. https://doi.org/10.7476/9788575413982

SARRETA, F. O. Educação permanente em saúde para os trabalhadores do SUS, v. 1. São Paulo: Cultura Acadêmica da Fundação UNESP, 2010. https://doi.org/10.7476/9788579830099

SIMÕES, C. Curso de direito do serviço social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008. (Biblioteca Básica de Serviço Social, v. 3).

SOARES, L. T. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. São Paulo: Cortez, 2000. (Coleção Questões da Nossa Época, v. 78).

Publicado
2019-10-29
Como Citar
Bisco, G. C. B., & Sarreta, F. de O. (2019). A construção do direito à saúde e do SUS no cenário neoliberal e a contribuição do Serviço Social. Textos & Contextos (Porto Alegre), 18(1), 78-90. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2019.1.31738
Seção
Seguridade Social e Políticas Públicas