Learning from History: union tactics that contributed to the labor counter-reform / Aprendendo com a História: táticas sindicais que contribuíram para a contrarreforma trabalhista

Autores

  • Jaime Hillesheim Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Departamento de Serviço Social.

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2017.2.29531

Palavras-chave:

Labor union movement. Conciliation of classes. Labor Rights.

Resumo

This article analyzes the tactics adopted by the Brazilian trade union movement in recent times, particularly between 2003 and 2015/2016, during the PT (Worker's Party) governments, in order to deal with conflicts arising from the relationship between capital and labor. Based on the research, it is possible to affirm that the prospects for negotiation and conciliation of  the interests of classes assimilated by workers' representative organizations in the face of capital, created the necessary conditions to carry out the recently approved labor counter-reforms, whose content materializes the agenda of the national bourgeoisie to face the fall of the rates of profit in the context of the structural crisis of capitalism. The reconstruction of the social processes which culminated in this counter- reform is essential for workers to be able to assess the negative impact of those tactics on the collection of historically conquered rights, and elaborate answers that effectively contribute toward social emancipation.

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Biografia do Autor

Jaime Hillesheim, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Departamento de Serviço Social.

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Regional de Blumenau - FURB (1992) e é especialista em Serviço Social do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (1994). É graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (2007). Pós-graduado (especialização) em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul/RS e Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/MT. Especialista em Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho pela Escola da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região. É mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1996). É Doutor em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS da UFSC, onde é professor do Departamento de Serviço Social. É membro pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas: Trabalho, Questão Social e América Latina, vinculado ao PPGSS dessa mesma universidade. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social e Trabalho, pesquisando sobre os seguintes temas: trabalho, serviço social e trabalho, serviço social e mercado de trabalho profissional, serviço social e direito, direito do trabalho.

Referências

AVELAR, Mafalda. Simpi e CUT criam núcleo de conciliação. Folha de São Paulo, São Paulo, 24 ago. 2000. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2408200023.htm>. Acesso em: May/2014.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm>. Acesso em: 25 jul. 2017.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria de Relações do Trabalho. Fórum Nacional do Trabalho. Regimento Interno do Fórum Nacional do Trabalho. Brasília: MTe, 2003. Disponível em: <https://www.ilo.org/dyn/natlex/docs/ELECTRONIC/64511/106137/F-1761886714/BRA64511.pdf>. Acesso em: 25 fev. 2015.

BRASIL. Proposta de Emenda Constitucional nº 369, de 4 de março de 2005. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=229391E2C314A1B93354AA80930DCF85.proposicoesWebExterno1?codteor=280671&filename=PEC+369/2005>. Acesso em: 5 ago. 2017.

______. Proposta de Emenda Constitucional nº 314, de 25 de agosto de 2004. Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=238700&filename=PEC+314/2004>. Acesso em: 5 ago. 2017.

______. Decreto nº 4.796, de 29 de julho de 2003. Institui o Fórum Nacional do Trabalho e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4796.htm>. Acesso em 5 ago. 2017.

______. Lei nº 9.958, de 12 de janeiro de 2000. Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9958.htm>. Acesso em: 25 fev. 2017.

CENTRAL DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB). Começa a Semana Nacional de Conciliação do CNJ. São Caetano do Sul (SP), 27 nov. 2011. Disponível em: <http://ctbsaocaetanodosul.blogspot.com.br/2011/11/comeca-semana-nacional-de-conciliacao.html>. Acesso em: 10 mar. 2015.

CENTRAL DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB). Declaração final do V Encontro Sindical Nossa América (ESNA). São Paulo, 28 maio 2012. Disponível em: <http://portalctb.org.br/site/index.php/noticias/internacional/17159-declaracao-final-do-v-encontro-sindical-nossa-america-esna>. Acesso em: 10 mar. 2015.

CENTRAL DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB). Justiça do Trabalho realiza Semana Nacional da Execução Trabalhista. São Caetano do Sul (SP), 23 set. 2014. Disponível em: <http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/23669-justi%C3%A7a-do-trabalho-realiza-4%C2%AA-semana-nacional-da-execu%C3%A7%C3%A3o-trabalhista>. Acesso em: 10 mar. 2015.

CENTRAL DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB). Fique de olho nos projetos contra a classe trabalhadora no Congresso. São Paulo, 29 jan. 2014. Disponível em: <http://portalctb.org.br/site/noticias/brasil/31565-novo-olho-critico-destaca-retrocessos-historicos-que-governo-busca-aprovar-no-congresso>. Acesso em: 10 mar. 2015.

CENTRAL DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB). Trabalhador pode ingressar na justiça sem tentar conciliação prévia. São Caetano do Sul (SP), 20 maio 2009. Disponível em: <http://portalctb.org.br/site/noticias%C2%ADeditorias/36%C2%ADgeral/4971%C2%ADtrabalhador%C2%ADpode%C2%ADingressar%C2%ADna%C2%ADjustisem%C2%ADtentar%C2%ADconcilia%C2%ADpra%C2%AD.html?tmpl=component&print=1&la%E2%80%A6>. Acesso em: 10 mar. 2015.

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES. Projeto Estratégia e Organização da CUT: construindo o futuro. São Paulo: CUT, 2006. Disponível em: <http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/05617.pdf>. Acesso em: 25 fev. 2015.

DUARTE FILHO, Hélcio. Greve denuncia "intransigência" do governo e de tribunais na "Semana da Conciliação". CSP-Conlutas, São Paulo, 30 nov. 2011. Disponível em: <http://cspconlutas.org.br/2011/11/greve-denuncia-%E2%80%98intransigencia%E2%80%99-do-governo-e-de-tribunais-na-%E2%80%98semana-da-conciliacao%E2%80%99/>. Acesso em: 6 mar. 2015.

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ (FETROPAR) et al. Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014. Curitiba: SITRO, 2013. Disponível em: <http://www.fiepr.org.br/sindicatos/siitep/uploadAddress/CCT_FETROPAR_com_Sindicato_dos_Motoristas[46529].pdf>. Acesso em: 11 mar. 2015

FERNANDES, Fátima; ROLLI, Cláudia. Comissão faz rescisões e "desconta" direitos. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 maio 2002a. Depoimento extraído de matéria jornalística. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1905200217.htm>. Acesso em: 9 maio 2014.

FERNANDES, Fátima; ROLLI, Cláudia. Relatório menciona núcleo ligado à CUT. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 maio 2002b. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1905200218.htm>. Acesso em: 9 maio 2014.

FERNANDES, Fátima; ROLLI, Cláudia. Força Sindical defende comissões e diz que investigará irregularidade. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 maio 2002c. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1905200216.htm>. Acesso em: 9 maio 2014.

FERNANDES, Fátima; ROLLI, Cláudia. Para ministro Jobim, fraudes são exceções. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 maio 2002d. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1905200219.htm>. Acesso em: 9 maio 2014.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2005. https://doi.org/10.1590/S0104-42302005000300005.

FORÇA SINDICAL. Estatuto da Força Sindical. São Paulo: FS, 2013.

GUARULHOS(SP): Sindiquímicos promove palestra sobre os 10 anos da Comissão de Conciliação Prévia. Força Sindical, São Paulo, 27 out. 2010. Disponível em: <http://fsindical.org.br/forca/guarulhossp-sindiquimicos-promove-palestra-sobre-os-10-anos-da-comissao-de-conciliacao-previa>. Acesso em: 9 maio 2014.

HILLESHEIM, Jaime. Conciliação trabalhista: ofensiva sobre os direitos dos trabalhadores na periferia do capitalismo. 2015. 690 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Centro Socioeconômico, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/160689/337762.pdf?sequence=1>. Acesso em: 23 out. 2015.

Iasi, M. Democracia de cooptação e o apassivamento da classe trabalhadora. In: SALVADOR, E et al. (Orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.

PMid:23103475

LOURENÇO, José Celestino. A política de formação e o projeto político-organizativo da CUT. In: CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES. Estratégia e organização da CUT: construindo o futuro. São Paulo: CUT, 2006, p. 17-24. Disponível em: <http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/05617.pdf>. Acesso em: 25 fev. 2015.

LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro primeiro: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

MAUX, Waleska. Falta menos de um mês para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná, Curitiba, 20 fev. 2015. Disponível em: <http://www.ncstpr.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19103:faltamenosdeummesparaasemananacionaldaconciliacaotrabal>. Acesso em: 11 mar. 2015.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2002.

______. A montanha que devemos conquistar. São Paulo: Boitempo, 2015.

MOURA, Enilson Simões de. O fim da morosidade da Justiça? Editorial. A balança: Revista do Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 3, 2010. Disponível em: <http://www.sindbast.org.br/site/datafiles/uploads/Revista_A_Balanca.pdf>. Acesso em: 3 mar. 2015.

NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES DO ESTADO DO PARANÁ. Semana da Execução Trabalhista beneficia 49 mil pessoas. Curitiba, 11 set. 2013. Disponível em: <http://www.ncstpr.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14762:semanadaexecucaotrabalhistabeneficia49milpessoas&catid=33:ulti>. Acesso em: 11 mar. 2015.

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DO DISTRITO FEDERAL (SINDGRAF); SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO DISTRITO FEDERAL. Convenção Coletiva de Trabalho 2013-2014. Brasília: SINDGRAF/DF, 2013. Disponível em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:oyw8ZzejGs4J:www.stigdf.com.br/index.php/convencao-coletiva-de-trabalho/category/2-graficos%3Fdownload%3D25:convencao-coletiva-de-trabalho-2013-2014-graficos-doc+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em: 06 mar. 2015.

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ITAJUBÁ/MG; SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ITAJUBÁ/MG. Convenção Coletiva de Trabalho 2014-2015. Itajubá: SIMMMEI, 2014. Disponível em: <http://www.simmmei.com.br/simmmei/servicos/convencao-coletiva;jsessionid=537u43wuqda6>. Acesso em: 6 mar. 2015.

SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO. Audiência de conciliação discute reajuste salarial na GM e MWL. São José dos Campos, 3 out. 2013. Available at: <http://www.sindmetalsjc.org.br/imprensa/ultimas-noticias/1620/audiencia+de+conciliacao+discute+reajuste+salarial+na+gm+e+mwl.htm>. Acesso em: 5 mar. 2017.

SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO. General Motors recua nas demissões e greve chega ao fim. São José dos Campos, 26 fev. 2015. Disponível em: <http://www.sindmetalsjc.org.br/imprensa/ultimas-noticias/2362/general+motors+recua+nas+demissoes+e+greve+chega+ao+fim.htm>. Acesso em: 6 mar. 2015.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS, DE JORNAIS E REVISTAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS; FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA GRÁFICA, DA COMUNICAÇÃO GRÁFICA E DOS SERVIÇOS GRÁFICOS; SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Convenção Coletiva de Trabalho 2013-2014. Belo Horizonte: Gráficos/MG, 2013. Disponível em: <http://www.graficosmg.org.br/acordos-e-convencoes/>. Acesso em: 6 mar. 2015.

UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES. SITRO instala Comissão de Conciliação Prévia. São Paulo, 3 maio 2013. Disponível em: <http://www.ugt.org.br/index.php/SITRO-instala-Comissao-de-Conciliacao-Previa>. Acesso em: 3 mar. 2015.

UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES. Ex-empregados da CEF participam das primeiras sessões de conciliações da CCP. São Paulo, 18 jun. 2011. Disponível em: <http://www.ugt.org.br/index.php/Ex-empregados-da-CEF-participam-das-primeiras-sessoes-de-conciliacoes-da-CCP>. Acesso em: 3 mar. 2015.

Publicado

2017-12-29

Como Citar

Hillesheim, J. (2017). Learning from History: union tactics that contributed to the labor counter-reform / Aprendendo com a História: táticas sindicais que contribuíram para a contrarreforma trabalhista. Textos & Contextos (Porto Alegre), 16(2), 282–296. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2017.2.29531

Edição

Seção

Trabalho, Conjuntura e Luta de Classes