Direitos Sociais, Trabalho e Crise Social no Brasil / Social Rights, Work and Social Crisis in Brazil

Autores

  • Ricardo Lara Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
  • Mauri Antônio Silva Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2018.1.25782

Palavras-chave:

Direitos sociais, trabalho, Brasil

Resumo

O artigo tem como objetivo desenvolver abordagem sócio-histórica das principais ofensivas aos direitos dos trabalhadores brasileiros no período de 2010 a 2016 e, simultaneamente, apresentar dados das principais greves e pautas da luta sindical.  A crise social que atinge o Brasil agrava-se com política de ajuste fiscal e ofensiva aos direitos sociais, principalmente pela redução de investimento do governo federal em politicas públicas e, por conseguinte, manutenção do pagamento de juros e amortização da dívida pública. Diante dessa situação, as articulações e atuações conjuntas entre o movimento social e sindical são extremamente necessárias para potencializarem as lutas contra os ataques aos direitos sociais e a possibilidade de construções de genuínas alternativas para o conjunto da sociedade brasileira.

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Biografia do Autor

Ricardo Lara, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Professor do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Mauri Antônio Silva, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Serviço Socail da UFSC.

Referências

ANTUNES, Ricardo. Direito de se conformar. São Paulo, 14 jun. 2014. Disponível em <http://m.estadao.com.br/noticias/ali%E3%A1s,direito-de-se-conformar,1511591,0.htm>. Acessado em 18 jun. 2014.

_____. O Continente do Labor. São Paulo: Boitempo, 2011.

ANDES-SN. Regime de Previdência Complementar – Funpresp. Brasília, 2013. Disponível em: < http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-pri-1884144377.pdf>. Acesso em: 13 ago. 2015.

BOULOS, Guilherme. De que lado você está? Reflexões sobre a conjuntura política e urbana no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2015.

_____. ENTREVISTA SOBRE O RELATÓRIO DA OXFAM. TV Brasil em 19 de janeiro de 2015. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=YDWH8rVJIq4 Acessado em 14 de agosto de 2015.

BORÓN, Atílio. O socialismo no século 21. Há vida após o neoliberalismo? São Paulo: Expressão Popular, 2010.

CARDOSO, José Álvaro. Hora de avançar com coragem. In: DIEESE. Estagnar a economia não irá resolver o problema do Brasil. Florianópolis: DIEESE, 2015.

CNI - Confederação Nacional de Indústria. 101 medidas para modernizar as relações trabalhistas. Brasília: CNI, 2012. Disponível em: <http://www.diap.org.br/>. Acessado em: 25 de maio de 2013.

DIEESE. A saúde do trabalhador no processo de negociação coletiva no Brasil. São Paulo: DIEESE, 2015.

_____. Balanço das negociações dos reajustes salariais de 2014. São Paulo: DIEESE, 2015.

_____. Boletim de conjuntura. Nº. 3, Maio de 2015. São Paulo: DIEESE, 2015.

_____. Greves 2013 – informações preliminares. São Paulo: DIEESE, 2015.

_____. Cesta Básica Nacional Salário mínimo nominal e necessário. Disponível em <http://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html>. Acessado em 30 jun. 2015. _____. Balanço das greves em 2012. São Paulo: DIEESE, 2013. _____. Balanço das negociações salariais em 2011. São Paulo: DIEESE, 2012 a. _____. A situação do trabalho no Brasil na primeira década dos anos 2000. São Paulo: São Paulo: DIEESE, 2012b.

_____. Balanço das greves em 2009 e 2010. São Paulo: DIEESE, 2012c. _____. Redução da Jornada de Trabalho – Resposta à "cartilha" da CNI, "Redução da Jornada de Trabalho – Mitos e Verdades". São Paulo: DIEESE, 2009. _____. O Movimento Grevista nos Anos 90. São Paulo: DIEESE, 1999.

_____. Regra 85/95 progressiva: prazo para emendar MP vai até quarta (24). Disponível em <http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25344:regra-85-95-progressiva-prazo-para-emendar-mp-vai-ate-quarta-4&catid=59:noticias&Itemid=392>. Acessado em 03 jul. 2015.

_____. Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator. Disponível em <http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25267:senado-aprova-mp-que-altera-regras-de-pensao-por-morte-auxilio-doenca-e-fator&catid=59&Itemid=392>. Acessado em 03 jul. 2015.

_____. Senado aprova MP 665/14 do ajuste fiscal; vai à sanção presidencial. Disponível em <http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25264:senado-aprova-mp-665-14-do-ajuste-fiscal-vai-a-sancao-presidencial&catid=59&Itemid=392>. Acessado em 03 jul. 2015.

_____. Dilma sanciona com vetos mudanças no Seguro-Desemprego e Abono Salarial. Disponível em <http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25326:dilma-sanciona-com-vetos-mudancas-no-seguro-desemprego-e-abono-salarial&catid=59&Itemid=392>. Acessado em 03 jul. 2015.

_____. Dilma veta PLV 4/15, que determinava a fórmula 85/95. Disponível em: <http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25328:dilma-veta-plv-4-15-que-determinava-a-formula-85-95&catid=59&Itemid=392>. Acessado em: 03 jul. 2015.

GALVÃO, Andréia. A reconfiguração do movimento sindical nos governos Lula. In: BOITO JR; GALVÃO, Andréia. Política e classes sociais no Brasil dos anos 2000. São Paulo: Alameda, 2012.

_____. Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil. Rio de Janeiro: Coedição Revan, FAPESP, 2007.

GONÇALVES, Reinaldo. Desenvolvimento às Avessas: verdade, má-fé e ilusão no atual modelo brasileiro de desenvolvimento. Rio de Janeiro: LTC, 2013.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Aumento da pobreza extrema no país. Boletim de Políticas Sociais: acompanhamento e análise. 23º edição, julho 2015. Disponível em <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/150714_bps23_cap2.pdf>. Acessado em 14 de ago. 2015.

LARA, Ricardo; RIBEIRO, Rodrigo F. e. Velhas práticas em novos tempos: o reforço do sindicalismo de Estado. In: LOURENÇO, Edvânia A. de S. e NAVARRO, Vera L. (orgs.) O avesso do trabalho III – Saúde do trabalhador e questões contemporâneas. São Paulo: Outras Expressões, 2013.

MATTOS, Marcelo Badaró. Greves no Brasil: o despertar de um novo ciclo de lutas? In Rubra. 10 de maio de 2014. Disponível em:< http://www.revistarubra.org/greves-brasil-o-despertar-de-um-novo-ciclo-de-lutas/#sthash.rH1iCYze.dpuf>. Acessado em 20 jul. 2015.

MÉSZÁROS, István. A Crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2009.

PAVAN, Bruno. Desemprego continuará crítico enquanto austeridade não for revertida, dizem economistas. Publicado em 23/07/2015. Disponível em: <http://www.brasildefato.com.br/node/32488)>. Acessado em 2 agosto de 2015.

POCHMANN, Márcio. A retomada neoliberal. In: Revista do Brasil. São Paulo: Editora Atitude, maio 2015.

_____. Nova classe média? São Paulo: Boitempo, 2012.

PERONDI, Eduardo. Conciliação e precarização: A política trabalhista do governo Lula (2003-2010). Florianópolis: UFSC, 2011.

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Publicado

2018-08-22

Como Citar

Lara, R., & Silva, M. A. (2018). Direitos Sociais, Trabalho e Crise Social no Brasil / Social Rights, Work and Social Crisis in Brazil. Textos & Contextos (Porto Alegre), 17(1), 40–51. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2018.1.25782

Edição

Seção

Proteção Social, Estado de Bem-Estar e Direitos Sociais