O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego: democratização ou precarização da educação profissional? / Program of Access to National Technical Education and Employment: democratization or deterioration of professional education?

  • Moacyr Salles Ramos Universidade Federal Fluminense (UFF).
  • Inêz Terezinha Stampa Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC- Rio).
Palavras-chave: Trabalho e educação, Políticas públicas, Educação Profissional, Pronatec.

Resumo

O artigo analisa a política de educação profissional no Brasil a partir da experiência do Pronatec. Apresenta os pressupostos políticos e pedagógicos do programa com bases em documentos oficiais, traçando diálogos com recentes pesquisas. Foi possível constatar que o Pronatec abriga um conjunto de iniciativas para a expansão das vagas em educação profissional que não fortalecem nem o ensino médio público, nem a educação profissional nas redes estaduais e federal, mas, ao contrário, precariza as mesmas. Em contrapartida, a maior porção de suas verbas está sendo alocada em instituições de caráter privado e recebendo fiscalização insuficiente. Além disso, o programa tem priorizado a oferta de cursos de curta duração, em atendimento às demandas de diversos ministérios, fazendo com que a gestão do programa no MEC não represente avanços na integração com a educação básica.

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Biografia do Autor

Moacyr Salles Ramos, Universidade Federal Fluminense (UFF).
Graduado em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e doutorando em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Atualmente, atua como pedagogo na Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Inêz Terezinha Stampa, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC- Rio).
Assistente social e socióloga, doutora em Serviço Social pela PUC-Rio, professora adjunta do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-Rio, do qual é atualmente coordenadora. Servidora do Arquivo Nacional/Ministério da Justiça, onde coordena o Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) – Memórias Reveladas.

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Publicado
2016-12-19
Como Citar
Ramos, M. S., & Stampa, I. T. (2016). O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego: democratização ou precarização da educação profissional? / Program of Access to National Technical Education and Employment: democratization or deterioration of professional education?. Textos & Contextos (Porto Alegre), 15(2), 393 - 407. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2016.2.23609
Seção
Trabalho, Formação Profissional e Políticas Sociais