Assistência Estudantil no Instituto Federal Fluminense: possibilidades e limites para a permanência escolar e conclusão de curso / Student assistance at the Federal Institute Fluminense: possibilities and limits for school retention and graduation
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2015.1.20388Palavras-chave:
Assistência Estudantil, Permanência escolar, Serviço Social na Educação.Resumo
RESUMO – Considerando a relevância assumida pela Assistência Estudantil desde 2010 com a promulgação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), este artigo propõe uma reflexão sobre o impacto dos serviços e ações de Assistência Estudantil para a permanência e a conclusão dos cursos dos estudantes do Instituto Federal Fluminense – IFF. Para tanto, além da revisão bibliográfica sobre o tema, a qual já sinaliza a ausência de estudos substanciais com tal enfoque, o presente trabalho demonstra como certos equívocos na implementação das ações podem produzir resultados negativos para a trajetória acadêmica dos estudantes, embora garantam a permanência escolar. Com os resultados obtidos neste estudo, interpretados à luz das produções recentes no campo dos estudos sobre Política Social e Educação, pretende-se oferecer subsídios para que sejam aprimorados serviços desenvolvidos pelas instituições de ensino superior do país que se fundamentam no PNAES.
Palavras-chave – Assistência Estudantil. Permanência escolar. Serviço Social na Educação.
ABSTRACT – Considering the importance assumed by the Student Welfare since 2010, with the enactment of the National Plan of Student Welfare (PNAES), this article proposes a reflection on the impact of the services and student welfare actions for the school attendance and the completion of the courses by the students of the Fluminense Federal Institute – IFF. Therefore, in addition to the review of the literature on this topic, which already shows the absence of substantial studies with this approach, this paper demonstrates how certain mistakes in the implementation of actions can produce negative results for the academic career of the students, although guaranteeing the school attendance. With the results obtained in this study, interpreted in the light of recent productions in the field of studies of Social Policies and Education, we intend to offer subsidies so that the services developed by higher education institutions in Brazil can be improved.
Keywords – Student Welfare. Permanence at the school. Social Services in Education.
Downloads
Referências
BEHRING, E. Acumulação capitalista, fundo público e valor. In: Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008.
_____. Crise do Capital, fundo público e valor. In: Capitalismo em crise, Política Social e Direitos. São Paulo: Cortez, 2010.
_____. Rotação do Capital e Crise: fundamentos para compreender o fundo público e a política social. In: SALVADOR, E.; et. al. (Orgs.). In: Financeirização, Fundo público e Política Social. São Paulo: Cortez, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 06 de janeiro de 2015.
BRASIL. Lei 10.172/2001: Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em 06 de janeiro de 2015.
______. Decreto nº 7.234/2010: Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/ 2010/Decreto/D7234.htm>. Acesso em 06 de janeiro de 2015.
CARMO, G.; CARMO, C. A permanência escolar na Educação de Jovens e Adultos: propostas de categorização discursiva a partir das pesquisas de 1998 a 2012 no Brasil. In: Arquivos Analíticos de Políticas Educativas. v. 22, n. 63, 2014.
CISLAGHI, J.; SILVA, M. O Plano Nacional de Assistência Estudantil e o Reuni: ampliação de vagas versus garantia de permanência. In: Ser Social. Brasília, v. 14, n. 31, p. 489-512, jul./dez. 2012.
FONAPRACE. Perfil socioeconômico e cultural dos estudantes das universidades federais brasileiras. Brasília: FONAPRACE, 2011.
______. Revista comemorativa de 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Minas Gerais: ANDIFES/UFU, 2012.
IFF. Relatório das ações desenvolvidas no biênio 2012-2013. Campos dos Goytacazes: IFF/DAE, 2014.
INEP/UNESCO. Repensando a escola: um estudo sobre os desafios de aprender, ler e escrever. Brasília: UNESCO, MEC/INEP, 2007.
LAHIRE, B. Sucesso escolar nos meios populares: as razões do improvável. São Paulo: Editora Ática, 2008.
MARX, K; ENGELS, F. A ideologia alemã. Lisboa: Presença/Martins Fontes, 1976.
MELLO, J. Desigualdades sociais e acesso seletivo ao ensino superior no Brasil no período1994-2001. In: Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Educación. V. 5, n. 2, p. 69-83, 2007.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2004.
MOTA, A. E. O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. São Paulo: Cortez, 2010.
OLIVEIRA, F. A. Economia e Política das Finanças Públicas no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009.
REIS, D.; TENÓRIO, R. Cotas e estratégias de permanência no ensino superior. In: TENÓRIO, R.; VIEIRA, M. (Orgs). Avaliação e Sociedade: a negociação como caminho. Salvador: EDUFBA, 2009.
SALVADOR, E. Fundo público e Seguridade Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.
SIGA BRASIL. Execução Orçamentária. Disponível em: http://www12.senado.gov.br/orcamento/sigabrasil. Acesso no dia 10 de setembro de 2014.
SPOSATI, A; et. al. A assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras: uma questão em análise. São Paulo: Cortez, 1986.
VARGAS, M. Ensino Superior, assistência estudantil e mercado de trabalho: um estudo com egressos da UFMG. In: Avaliação. Campinas, Sorocaba: Universidade de Sorocaba, v. 16, n. 1, p. 149-163, mar. 2011.
YAZBEK, M. C. Classes subalternas e assistência social. São Paulo: Cortez, 2009.
ZAGO, N. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. In: Revista Brasileira de Educação. V. 11, n.32, maio/ago 2006.
______. Quando os dados contrariam as previsões estatísticas: os casos de êxito escolar nas camadas socialmente desfavorecidas. In: Paidéia. Ribeirão Preto: USP, jan/julho 2000.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.