Gênero e Justiça Social Multidimensional: fundamentos ético-políticos da Política Nacional para as Mulheres / Gender and Multidimensional Social Justice: ethical and political foundations of the public policies for women

  • Alex Myller Duarte Lima Universidade Federal do Piauí
Palavras-chave: Gênero. Políticas públicas. Justiça social.

Resumo

O presente artigo objetiva investigar se os fundamentos ético-políticos implicados no desenho da Política Nacional para as Mulheres, em especial em sua mais recente concreção – o III Plano Nacional de Políticas para as Mulheres de 2013 –, possuem consistência e alcance suficientes para equacionar as complexas demandas sociais de início do século XXI, especialmente diante das diversas e mesmo conflitantes frentes de luta por justiça social. Como referencial, foi adotada a Teoria da Justiça da filósofa feminista Nancy Fraser, uma concepção multidimensional de justiça (econômica, cultural, política) apropriada à época atual de capitalismo globalizante. A seguir, foi efetuada a análise dos fundamentos ético-políticos da Política Nacional para as Mulheres, com especial atenção ao mais recente Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Nesse passo, concluiu-se pela insuficiência das formulações atuais das políticas brasileiras para as mulheres.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alex Myller Duarte Lima, Universidade Federal do Piauí
Doutorando em Políticas Públicas (UFPI), Mestre em Ética e Epistemologia (UFPI), Especialista em Gestão Fiscal (Faculdade Michelângelo-DF)e Graduado em Direito (UFPI).

Referências

BLUM, Lawrence. Ethnicity, disunity and equality. In: THOMAS, Laurence (Ed.). Contemporary debates in social philosophy. Malden: Blackwell Publishing, 2008, p. 193-211.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2004.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2008.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: 2013-2015. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013.

ESPING-ANDERSEN, Gosta. Primera lección. Familia y revolución del papel de la mujer. In: ESPING-ANDERSEN, Gosta; PALIER, Bruno. Los tres grandes retos del Estado del bienestar. Trad. Pau Joan Hernandéz. Barcelona: Editorial Planeta, 2010, p. 19-54.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Políticas públicas e gênero. In: GODINHO, Tatau; SILVEIRA, Maria da Lúcia (org.). Políticas públicas e igualdade de gênero. São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher, 2004, p. 127-142 (Cadernos da Coordenadoria Especial da Mulher, 8).

FRASER, Nancy. After The Family Wage: Gender Equity and the Welfare State. Political Theory, n. 22, p. 591-618, Nov./1994.

______. From Redistribution to Recognition? Dilemmas of Justice in a 'Postsocialist' Age. New Left Review, n. I/212, p. 68-93, July-Aug./1995.

______. Justice interruptus: critical reflections on the ‘postsocialist’ condition. New York: Routledge, 1997.

______. Recognition without Ethics? Theory, Culture & Society, London, v. 18 (2-3), p. 21-42, 2001a.

______. Social Justice in the Knowledge Society: Redistribution, Recognition, and Participation. Paper apresentado à Fundação Heinrich-Böll-Stiftung, 2001b, section 1. Disponível em <http://www.wissensgesellschaft.org/themen/orientierung/ socialjustice.pdf>. Acesso em 2 jan 2012.

______. Reframing Justice in a Globalizing World. New Left Review, n. 36, p. 69-88, Nov.-Dec./2005.

______. Democratic Justice in a Globalizing Age: Thematizing the Problem of the Frame. In: KARAGIANNIS, Nathalie & WAGNER, Peter (Ed.). Varieties of world-making: beyond globalization. Liverpool: Liverpool University Press, 2007, p. 193-215.

______. Scales of Justice: reimagining political space in a globalizing world. New York: Columbia University Press, 2008.

FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribution or recognition?: a political-philosophical exchange. London: Verso, 2003.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de Indicadores Sociais 2012, Rio de Janeiro: IBGE, 2013.

GOMES, Luiz Marcos. Construindo o Estado do Mal-Estar Social. Princípios, n. 43, p. 39-41, Nov/Dez/Jan, 1997.

GONZALEZ, Débora de Fina. De vulneráveis a empreendedoras: os limites da promoção da autonomia econômica das mulheres no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas-SP, 2013.

GREENBAUM, Sidney. The Oxford English Grammar. New York: Oxford University Press, 1996.

INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS (IPEA). Políticas sociais: acompanhamento e análise. Vol. 20. Brasília: IPEA, 2012.

LIMA, Alex Myller Duarte. Justiça em Nancy Fraser. 2010. Dissertação (Mestrado em Ética e Epistemologia) – Universidade Federal do Piauí, Teresina-PI, 2010.

MIRANDA, Cynthia Mara. Integração de políticas de gênero no Estado: Brasil e Canadá em perspectiva comparada. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade de Brasília (UnB), Brasília-DF, 2012.

OLIVEIRA, Denize Cristina de. Análise de conteúdo temático-categorial: uma proposta de sistematização. Rev. Enferm. UERJ, Rio de Janeiro, n. 16, v. 4, p. 569-576, out-dez./2008.

SORJ, Bila. Trabalho, gênero e família: quais políticas sociais? In: GODINHO, Tatau; SILVEIRA, Maria da Lúcia (org.). Políticas públicas e igualdade de gênero. São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher, 2004, p. 143-148 (Cadernos da Coordenadoria Especial da Mulher, 8).

UNITED NATIONS ORGANIZATION. United Nations Development Programme. Human Development Report 2003: Millennium Development Goals: A compact among nations to end human poverty. New York: Oxford University Press, 2003.

Publicado
2015-12-30
Como Citar
Lima, A. M. D. (2015). Gênero e Justiça Social Multidimensional: fundamentos ético-políticos da Política Nacional para as Mulheres / Gender and Multidimensional Social Justice: ethical and political foundations of the public policies for women. Textos & Contextos (Porto Alegre), 14(2), 430 - 449. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2015.2.19944
Seção
Gênero e mediações