Segurança pública e direitos fundamentais
Palavras-chave:
direitos fundamentais, segurança pública, violência, prevenção, criminalidade organizada, criminalidade de massasResumo
Tendo em vista o crescimento da criminalidade violenta na sociedade contemporânea e as discussões a respeito do tema, o presente estudo propõe a análise da segurança pública à luz da Constituição Federal. Enfoca duas relações possíveis entre direitos fundamentais e segurança pública: uma diz respeito ao fato da segurança pessoal não integrar o catálogo do art. 5º da CF, o que não exclui a possibilidade de sua inclusão como direito fundamental, via a cláusula de abertura do §2º do mesmo dispositivo; a outra se refere ao fenômeno global da corrosão sofrida pelos direitos fundamentais diante das políticas de segurança pública experimentadas no mundo ocidental nos últimos anos.Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
DIREITOS AUTORAIS
A submissão de originais para a Direito & Justiça implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Direito & Justiça como o meio da publicação original.
LICENÇA CREATIVE COMMONS
Em virtude de ser uma revista de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações científicas e educacionais, desde que citada a fonte. De acordo com a Licença Creative Commons CC-BY 4.0, adotada pela Direito & Justiça o usuário deve respeitar os requisitos abaixo.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato.
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercialmente.
Porém, somente de acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira que a Direito & Justiça apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, podem limitar o uso do material.
Para mais detalhes sobre a licença Creative Commons, siga o link no rodapé desta página eletrônica.
