O princípio da fraternidade na Constituição Federal Brasileira de 1988

  • Sonilde K. Lazzarin CNPq/PUCRS
Palavras-chave: Fraternidade. Constitucionalismo. Dignidade.

Resumo

O reconhecimento de igual dignidade a todas as pessoas está consubstanciado na Constituição Federal Brasileira, assim como o objetivo da construção de uma sociedade fraterna, plural e sem preconceitos. O presente artigo demonstra que o fundamento para a revitalização do princípio da fraternidade encontra-se evidenciado em vários dispositivos constitucionais e que a própria igualdade somente é possível através do reconhecimento do outro, sem implicar a anulação das diferenças, ao contrário, com a aceitação das diferenças para construção de um mundo propriamente humano, representando uma terceira fase evolutiva do constitucionalismo: do liberal para o social e do social para o fraternal.

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Publicado
2015-02-20