Os últimos vestígios de Pinochet

A consolidação da democracia chilena frente ao autoritarismo constitucional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/2178-5694.2021.2.40019

Palavras-chave:

Ditadura de Pinochet, Autoritarismo constitucional, Democracia, Chile

Resumo

O presente trabalho busca compreender como se deu a consolidação da democracia chilena no ano de 2020, através do aceite por parte do Legislativo dos pedidos de alterações que a Constituição do país necessitava para desapossar-se de alguns de seus resquícios do antigo regime ditatorial comandado por Pinochet. A análise que aqui propomos fazer passa pela importante conceituação do que pode ser considerado um governo autoritário, observando através da argumentação do teórico Norberto Bobbio, como este define o autoritarismo em suas diversas formas e características, muitas dessas visíveis no governo de Pinochet. Objetivamos, assim, compreender não apenas a história do domínio de Pinochet no Chile, mas seus reflexos constitucionais que até o ano de 2020 seguiam fazendo parte da Carta Magna chilena. Além disso, buscamos a compreensão de como foram os processos para as alterações legais que enterraram de vez os vestígios ditatoriais que ainda assombravam a legislação chilena contemporânea. Concluindo, assim, o fator da dificuldade de mudanças nas realidades jurídicas e os resquícios de um autoritarismo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Yasmim Ribas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, RS, Brasil.

Graduanda em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, RS, Brasil.

Anna Ortiz Borges Coelho, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, RS, Brasil.

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, RS, Brasil.

Gabriela Dias Tironi, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, RS, Brasil.

Graduanda em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, RS, Brasil.

Clarice Beatriz da Costa Söhngen, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, RS, Brasil.

Doutora em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, RS, Brasil. Professora Titular da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, RS, Brasil. Advogada. Coordenadora de Desenvolvimento Acadêmico da Pró-Reitoria da PUCRS (Prograd), em Porto Alegre, RS, Brasil.

Referências

Arendt, Hannah. 1997. As origens do totalitarismo. São Paulo: Cia. das Letras.

Bobbio, Norberto. 1998. Dicionário de política. Vol. 1. Brasília: Editora Universidade de Brasília.

Bobbio, Norberto. 1987. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Carvalho, Adriana Duarte de Souza. 1987. Autoritarismo e Democracia: construindo instituições no processo constituinte de 1946. Araraquara: Unesp.

Dietrich, Ana Maria. 2018. “A ditadura no Chile a transição para a democracia”. Revista Contemporartes, 31 mar. 2018. https://revistacontemporartes.com.br/2018/03/31/a-ditadura-no-chile-a-transicao-para-a-democracia.

USP. n.d. “Histórico da Ditadura Civil-Militar do Chile”. Memórias e Resistência. Acessado em 25 jan. 2020. http://www.usp.br/memoriaeresistencia/?page_id=287.

Lijphart, Arend. 2003. Modelos de Democracia: Desempenho e Padrões de Governo em 36 Países. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Mainwaring, Brinks e Pérez-Liñán. 2001. “Classificando Regimes Políticos na América Latina, 1945-1999.” Revista de Ciências Sociais 44 (4): 645-687.

Martins, Henrique. 2019. “Protestos no Chile: o que está acontecendo”. Politize, 31 out. 2019. https://www.politize.com.br/protestos-no-chile.

Osvaldo, A. Coggiola. 2018. “O golpe de Pinochet contra Allende: uma virada internacional.” Jornal da USP, 10 set. 2018. Acessado em 23 jan. 2020. https://jornal.usp.br/artigos/o-golpe-de-pinochet-contra-allende-uma-virada-internacional.

Pereira, Anthony W. 2010. Ditadura e repressão: o autoritarismo e o estado de direito no Brasil, no Chile e na Argentina. Traduzido por Patrícia de Queiroz Carvalho Zimbres. São Paulo: Paz e Terra.

Winn, Peter. 2010. A Revolução Chilena. São Paulo: UNESP.

Downloads

Publicado

2021-12-01

Como Citar

Ribas, Y., Coelho, A. O. B., Tironi, G. D. ., & Söhngen, C. B. da C. . (2021). Os últimos vestígios de Pinochet: A consolidação da democracia chilena frente ao autoritarismo constitucional. Conversas & Controvérsias, 8(2), e40019. https://doi.org/10.15448/2178-5694.2021.2.40019

Edição

v. 8 n. 2 (2021)

Seção

Dossiê: Crise Sistêmica Internacional e Regimes Democráticos

Licença

Copyright (c) 2021 Conversas & Controvérsias

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Direitos Autorais

A submissão de originais para a Conversas & Controvérsias implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Conversas & Controvérsias como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.