TY - JOUR AU - Peres, Thais Helena de Alcântara PY - 2006/12/28 Y2 - 2024/03/28 TI - Comunidade Solidária: a proposta de um outro modelo para as políticas sociais JF - Civitas: revista de Ciências Sociais JA - Civitas VL - 5 IS - 1 SE - Artigos DO - 10.15448/1984-7289.2005.1.37 UR - https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/37 SP - 109-126 AB - Este artigo analisa o Programa Comunidade Solidária, criado pelo primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) para a condução de políticas sociais em parceria com a iniciativa privada e articuladas com a sociedade através das Organizações Não-Governamentais (ONGs). Tal "inovação" tinha como propósito a superação da ordem política patrimonialista vigente no país. A concepção e as intenções do Programa Comunidade Solidária são cotejadas com os preceitos estabelecidos pela Constituição de 1988 à seguridade social, especificamente no campo da assistência social, e regulamentados em 1993 pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Conclui, a partir dos dados do Alfabetização Solidária, programa de combate ao analfabetismo idealizado pelo Comunidade Solidária, que o modelo para o desenvolvimento de políticas sociais proposto pode significar avanços para a democratização da relação Estado/sociedade no Brasil. <strong>Palavras-chave:</strong> Comunidade Solidária; Democracia; Fernando Henrique Cardoso; ONGs; Políticas Sociais. ER -