@article{Moreira_2009, title={El concepto de cultura en el derecho}, volume={8}, url={https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/4870}, DOI={10.15448/1984-7289.2008.3.4870}, abstractNote={Neste trabalho apresenta-se a “cultura” como um conceito que permaneceu equivocado no campo do Direito, utilizado com significados confusos e subordinado a uma concepção evolucionista. O surgimento de novos direitos como o de “pluralidade cultural” e o de “plurietnicidade” estabeleceram um cenário litigioso sobre a operatividade jurídica do conceito. Desta maneira colocou-se em conflito a agência judicial com o processo reivindicativo que busca alcançar a igualdade mediante o tratamento desigual do diferente. Para entender este processo a partir do Direito deve-se definir o conceito de “cultura” despojando-o dos conteúdos evolucionistas e coloniais que se encontram ancorados na matriz disciplinar. <strong>Palavras-chave:</strong> Direito; Cultura; Pluriculturalidade; Evolucionismo; Direitos individuais e coletivos}, number={3}, journal={Civitas: revista de Ciências Sociais}, author={Moreira, Manuel Alberto Jesús}, year={2009}, month={jan.}, pages={466–481} }